Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB III H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/19; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo 23. EE Vargem da Lage, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio Baependi 24. EE Joaquim Alvarenga Maciel, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio Caxambu São Thomé das Letras 25. EE do Sobradinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio Serranos 26. EE Nossa Senhora do Bonsucesso, de Ensino Médio Congonhas 27.EE Feliciano Mendes, de Ensino Fundamental (anos finais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” - FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2019 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362417-6, Daniel da Silva Ferraz, PEBD I, adm. 02, a partir de 28/10/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP