TJMG 18/02/2020 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano
Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 13/2/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
454.267-6, Isaías da Silva Pereira, ATB1B adm 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 14/2/2020.
14 1324289 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 811.449-8,
Andrea Silva de Assis, a partir da publicação, referente ao 2° cargo,
PEB III M, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1°, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito a média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Rio
Espera, E.E. “Major Miranda”, MaSP 370.452-5, Conceição Aparecida
Assis de Oliveira, a partir de 09/10/2019, referente ao 1° cargo, ATB 5
J, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 30/30.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
Servidora Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 350.471-9, Rosane Alves Salmaso, PEB I P, 1° cargo, em que
concedeu o 2° quinquênio de exercício, ato n° 01/2001, publicado em
17/03/2001, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Piranga, Servidora
Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
369.442-9, Rita da Consolação Pereira Vidigal, ATB 5 M, 1° cargo, na
parte que retificou o 5° quinquênio de exercício, ato n° 26/2019, publicado em 04/05/2019, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios de
Minas, Servidora Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi, PEB II P, 1° cargo, retificação do 1º e 2º quinquênios de exercício, ato n° 01/2006, publicado
em 12/01/2007, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios
de Minas, Servidora Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi, PEB II P, 1° cargo,
concedeu férias- prêmio o 4º quinquênio de exercício, ato n° 01/2006,
publicado em 02/02/2007, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios
de Minas, Servidora Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi, PEB II P, 1° cargo,
férias- prêmio concessão do 5º quinquênio de exercício, ato n° 01/2011,
publicado em 20/07/2011, por concessão indevida.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO N° 01/2020
Designa para o exercício da função de coordenador de escola, nos
termos do § 2° do art. 27 da Lei n° 15.293, de 05/08/04, a servidora:
Conselheiro Lafaiete, E.E. “ Prof. Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP
1.224.547-8, Vânia Lúcia Gonçalves, PEB D I A, admissão 1, com
direito a gratificação correspondente a 04 (quatro) turmas.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de Almeida,
ANE 2 I, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 377.468-4, Márcia Beatriz dos Santos Campos Cançado Braga, TDE II C/FGD-5, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.730-0, Maria Arlinda Afonsa de Almeida, TDE
III G, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 03/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
350.471-9, Rosane Alves Salmaso, PEB I P, 1° cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 20/03/2001.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Piranga, Servidora sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.442-9, Rita da Consolação Pereira Vidigal, ATB 5 M, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 06/12/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios de Minas,
Servidora Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi, PEB II P, 1° cargo, referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 09/07/2007, sendo que usufruiu
03 meses, 03/08/2009 a 03/10/2009 e 16/05/2010 a 16/06/2010.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios de Minas,
Servidora Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi, PEB II P, 1° cargo, referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 07/07/2012.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SREConselheiro Lafaiete, MaSP 1.093.543-5, Jacqueline Aparecida Vieira
Borges, ANEI 1 A, 3º cargo, a partir de 11/01/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete, da E.E. Narciso de Queirós, MaSP
1.299.703-7, Denise Cecília Borba da Silva, PEB I A/Matemática, 14
aulas, 4° cargo, a partir de 12/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei n° 15293, de 2004,
da servidora: Itaverava, E.E. Conselheiro Antão, MaSP 1.048.631-4,
Maria do Carmo do Nascimento, ATB 1 A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de secretário de escola – SE
IV, a partir de 10/02/2020.
CONGONHAS – E.E. “FELICIANO MENDES” – FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 07/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Congonhas – E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP
553.086-0, Vânia Mayre de Souza Costa, PEB II M, 2° cargo, por 02
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020.
CONGONHAS – E.E. “LAMARTINE DE FREITAS” – FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 06/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Congonhas – E.E. “Lamartine de Freitas”,
MaSP 895.815-9, Elias Messias de Souza, PEB II L, 1° cargo, por 02
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.
CONGONHAS – E.E. “LAMARTINE DE FREITAS” – FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Congonhas – E.E. “Lamartine de Freitas”,
MaSP 558.985-8, Leonice Barbosa, PEB III O, 1° cargo, por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “GERALDO BITTENCOURT” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete – E.E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 378.336-2, Flávia Maria Severino da Costa Silva, ATB
III J, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 17/03/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “GERALDO BITTENCOURT” –
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete – E.E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 369.432-0, Elisandra Rosilene Abreu Germano Pacheco,
PEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
24/12/2019.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “GERALDO BITTENCOURT” –
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete – E.E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 360.157-2, Maria Gorete Ribeiro Ferreira, ATB I B, 2°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 24/01/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “MONSENHOR HORTA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 05/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor
Horta”, MaSP 391.326-6, Afonso Celso Henriques, PEB III P, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “MONSENHOR HORTA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 05/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor
Horta”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB II F, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 1° e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 02/03/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” - ANULAÇÃO – ATO N° 01/2020
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E.E.
“Professor Astor Vianna”, MaSP 455.269-1, Sérgio Chiroli, PEB I L,
1° cargo, concessão de Férias- Prêmio, ato n° 05/2019, publicado em
31/12/2019, por duplicidade de publicação.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “PROFESSOR ASTOR VIANNA”
– FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 04/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete – E.E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 951.503-2, Leonice de Anunciação Tavares, PEB III
O, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/03/2020.
CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 06/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Cristiano Otoni – E.E. “Coronel Alcides
Dutra”, MaSP 933.072-1, Aurea Lucy Alves de Souza, PEB II L, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020.
CRISTIANO OTONI – E.E. CORONEL ALCIDES DUTRA - ANULAÇÃO – ATO N° 01/2020
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cristiano Otoni – E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 811.449-8, Andrea Silva de Assis, PEB III M,
2° cargo, retificação de férias- prêmio, ato n° 02/2019, publicado em
21/12/2019, por motivo de incorreção.
ITAVERAVA – E.E. “CONSELHEIRO ANTÃO” – FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Itaverava – E.E. “Conselheiro Antão”, MaSP
828.908-4, Shirley Mara Gonçalves de Carvalho Rezende, ATB 3 I, 1°
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2020.
PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ IDELFONSO” – FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 09/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Piranga – E.E. “Coronel José Idelfonso”,
MaSP 1.182.640-1, Angélica do Carmo Gomes, PEB I B, 3° cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2020.
PIRANGA – E.E. “FRANCISCO SALES FERREIRA” – FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Piranga – E.E. “Francisco Sales Ferreira”
MaSP 553.188-4, Wilma Celes Gonçalves Lopes Chassim, PEB II P,
1° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2020.
RIO ESPERA – E.E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de

02/07/2012, a servidora: Rio Espera – E.E. “Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes” MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares, PEB II
M, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/2020.
RIO ESPERA – E.E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Rio Espera – E.E. “Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes” MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares, PEB I
A, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/2020.
SENHORA DE OLIVEIRA – E.E. “QUINZINHO INÁCIO” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio” MaSP 941.157-0, Emerson Lana Miranda, PEB III G, 1° cargo,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/2020.
SENHORA DE OLIVEIRA – E.E. “QUINZINHO INÁCIO” –
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio” MaSP 554.099-2, Alcilande Henriques Araújo Gonçalves, PEB III
P, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/2020.
SENHORA DE OLIVEIRA – E.E. “QUINZINHO INÁCIO” –
FÉRIAS-PRÊMIO//CONCESSÃO – ATO N° 01/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 1.377.938-4, Valdinea Rocha de Paula Oliveira, PEB I B, 1°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 24/11/2019.
17 1324988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2020
RETIFICA, O ATO de Biênio, referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete, Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.471-9, Rosane Alves Salmaso, PEB I P, 1° cargo, ato
n° S/Nº, S/Nº, 04/98 e 01/2012 publicados em 12/11/1993, 22/10/1996,
16/05/1998 e 23/05/2012, por incorreção, onde se lê: 1º biênio a contar
de 11/04/93; 2º biênio, a contar de 26 de abril de 1995; 3º biênio a c/ de
10/04/97 e 10º biênio a partir de 03/06/2011. Leia-se: 1º biênio a partir
de 25/02/1993; 2º biênio a partir de 13/03/1995; 3º biênio a partir de
17/03/1997 e 10º biênio a partir de 09/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias- Prêmio, referente a servidora: Entre Rios de Minas, Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.570-6, Pascoalina Maria
de Sousa Cardoso, PEB II J, 2° cargo, ato n° 01/2012, publicado em
26/05/2012, por acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/2007; leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020
RETIFICA, O ATO de Férias- Prêmio Afastamento, referente a servidora: Entre Rios de Minas, Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.570-6, Pascoalina Maria de Sousa
Cardoso, PEB II J, 2° cargo, ato n° 02/2011, publicado em 17/02/2011,
para acerto funcional, onde se lê: 2 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/2011; leia-se: 2 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão, referente a servidora: Desterro de Entre Rios de Minas, Servidora Sem Lotação – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.720-7, Adriana
Neves Azi, PEB II P, 1° cargo, ato n° 02/04, publicado em 08/07/2004,
por incorreção, onde se lê: 5 meses e 1 dia, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, 4 meses e 9 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/02, data do exercício; leia-se: 3 meses ref. ao 1º quinquênio
de exercício e 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/02, data do exercício.
CRISTIANO OTONI – E.E. CORONEL ALCIDES DUTRA – RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2020
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 811.449-8, Andrea
Silva de Assis, PEB III M, 2° cargo, por motivo de incorreção, ato n°
06/2012, publicado em 04/07/2012; onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 23/03/2012; leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir 26/03/2012.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2020
Retifica o Ato de concessão de férias- prêmio referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.000.381-2,
Regiane das Graças Reis, PEB 3 I, 1° cargo, ato n° 03/15, publicado em
24/06/2015 por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2015; leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2015.
17 1324989 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO – ATO Nº 07/20
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
temos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista de comprovação de requisitos para aposentadoria, da servidora: GOVERNADOR VALADARES,
“EE São José”, masp 365416-7, Elza Maria da Rocha Fonseca, cargo
02, a partir da data da publicação, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.717 dias de exercício;
17 1324920 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PORTARIA Nº 03/2020
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE n° 443, de 02/08/2001, fica autorizada a criação da
Escola Municipal Mundo Feliz, situada na Rua Lincoln José Guimarães, n° 115, Distrito de Taquaral, em Guanhães/ MG. Com funcionamento da Educação Infantil – Pré Escola (4-5 anos).
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020 ­- CONCEDE ABONO
PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40º da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira, MaSP 0565850-5, Silvane Aparecida Braga, PEB2P,
Adm 01, a partir de 29/01/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
07/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da
CE/1989, das servidoras: Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP
0334094-0, Márcia Inês Alves Godinho, a partir de 06/02/2020, referente ao PEB3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha, MaSP 0823353-8, Maria Olda Ferreira da Silva, a partir da publicação, referente ao PEB1D, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel,
MaSP 0332738-4, Efigênia de Fátima da Silva, PEB3H, Adm 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7494/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2020 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, da servidora: São João Evangelista,
E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0848130-1, Adriana Aparecida de
Andrade Glória, para Adriana Aparecida Andrade; Sabinópolis, Servidora aposentada, sem lotação, MaSP 0229102-9, Maria da Consolação
Mourão Berto, para Maria da Consolação Vaz Mourão.
Anulação 05/2020 – Anula Portaria SER nº 18/2019 de Autorização de
Funcionamento da Educação Infantil Pré –Escola, na Escola Municipal
Mundo Feliz, situada à Rua Lincoln José Guimarães, nº 115, Distrito de
Taquaral, em Guanhães (MG), publicada em 17/12/2019, por omissão
de informação.
Declara Direito (servidor falecido) – Férias Prêmio em Espécie – Ato nº
/2020 – DECLARA o direito, nos termos, do art. 117, § 1º do ADCT da
CE/89 e §2º do Art 1º do Decreto n° 44391 de 03/10/2006 da servidora
falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro, Santa Maria
do Suaçuí, MaSP 0280082-9, Maria Aparecida de Souza, ex-ocupante
do cargo PEB3G, Adm 02, 03 meses de FPE referente ao 1º quinquênio
de exercício, a serem pagas a título de vencimentos deixados.
Declara Direito (servidor falecido) – Afastamento Preliminar à aposentadoria – ATO nº 01/2020 – DECLARA o direito, nos termos, do art.
40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 8º da
Lei Complementar nº 64/02 da servidora falecida, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro, Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0280082-9,
Maria Aparecida de Souza, ex-ocupante do cargo PEB3G, Adm 02,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 03/06/2019 a
04/10/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO /2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor:
para Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0572750-8, Sandra Soares
de Almeida Souza, ATB1A, Adm 04, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor: para Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP.:
859.666-0, Vânia Lúcia Pires Ferreira, ATB3J, Adm 01, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São José do Jacuri, E E John
Kennedy, MaSP 0564718-5, Manoela Alves Maia, PEB3N, Adm 01,
por 02 meses, referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir da data
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E
E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6, Raquel Lima Loredo,
PEB1N, Adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir da data de publicação; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6, Raquel Lima Loredo, PEB1I, Adm 02,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir da data
de publicação.
14 1324458 - 1

SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
876872-3, Elízia de Araújo Corrêa, a partir de 10/02/2020 referente ao
cargo TDE5/V M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; UBAÍ
- EE PROFA HILDA BRAGA- MaSP 875615-7, Osvaldina Urcine
Oliveira Almeida, a partir de 14/02/2020 referente ao cargo PEB1/I I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à CH
média de 110 h/a mensais
17 1324815 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 881.048-3
– M.P.G., admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
31/19 publicado em 31/12/19, onde se lê: pela anulação do Reposicionamento – PEBT2/PEB1 – Caput Art. 37, Lei 21710/2015 – PEB1F
a partir de 01/06/15, publicado no MG 15/06/17, com direito a nova
concessão do Reposicionamento – PEBT2/PEB1 – Caput Art. 37, Lei
21710/2015 – PEB1F a partir 11/12/19, com restituição dos valores
recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: pela anulação do Reposicionamento – PEBT2/PEB1 –
Caput Art. 37, Lei 21710/2015 – PEB1F a partir de 01/06/15, publicado
no MG 15/06/17, com direito a nova concessão do Reposicionamento
– PEBT2/PEB1 – Caput Art. 37, Lei 21710/2015 – PEB1F a partir
13/04/19, com restituição dos valores recebidos indevidamente, para
regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP: 533.498-2 – Eliana
de Jesus Batista dos Santos, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 38/18 publicado em 23/10/18, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/13, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/12, ato nº 06/19 publicado em 19/02/19,
onde se lê: 5ºquinquênio de exercício a partir de 26/01/19, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/12/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP: 368.980-9 – Goreth Aparecida Silva Ferreira,
ATB5M, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 43/98 publicado em 14/11/98, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 08/10/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/09/97, ato nº 08/09
publicado em 10/03/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/10/03,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/09/02, ato nº 08/09 publicado em
10/03/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 09/09/07.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030125.