Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 assuntos/temas considerados estruturantes, podendo repercutir em influências Positivas (Sim) ou Negativas (Não) acerca da organização/constituição/envio da Prestação de Contas de Gestão Anual em suas formas física e eletrônica, sabendose, inclusive, que esta é a primeira vez, o primeiro Exercício financeiro, a ser realizado na modalidade eletrônica, bem como, a primeira que será realizada por meio de ambiente virtual disponível na internet: no S

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33615  9 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018 e sinergia de esforços para atuação de forma preventiva, tempestiva, orientativa e pedagógica, alavancando a identificação/ Gerenciamento/Minimização de Riscos operacionais, bem como sua mitigação por Controles Internos, norteando a melhor conduta a ser trilhada por cada um e todos Órgãos/Entidades, ou ainda atuando, subsidiariamente, de forma corretiva, sempre que necessário; Considerando Reuniões Técnicas de trabal

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33615  11 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018 6 – O(A) Órgão/Entidade definiu sua Política Institucional, conforme estabelecido no Art. 8º da IN AGE Nº 002/2017, para contribuir no gerenciamento/mitigação de Riscos? - Qual a forma a ser observada para a produção de Documentos físicos? - Qual a forma/sequência a ser observada para produção de Documentos eletrônicos e/ou digitalização de Documentos? - Como se dará o Cadastramento e “alimentação” no Sist

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 área de conhecimento/expertise e competência legal, de forma isolada ou conjuntamente com AGE / EGPA e/ou outro Membro do referido Sistema; III – por instituições governamentais, principalmente as voltadas para ensino e/ou profissionalização do Servidor público em outras esferas de governo e/ou Escolas Virtuais de Governo; IV – por instituições não–governamentais voltados para o exercício da Cidadania; V – por terceiros; Parágrafo Terceiro:

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 17 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 ÓRGÃO DE CONTROLE Controladoria chega aos 12 anos de atividades como referência nacional Ano passado, importantes avanços foram registrados, na Controladoria, a exemplo do lançamento do novo Portal da Transparência, que colocou Pernambuco no primeiro lugar isolado na Escala Brasil Transparente, ranking divulgado pela CGU. F OTO : D IVULGAÇÃO /SCGE riada pela lei no 13

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • N0 164 – 3 CONHECIMENTO Lançado Guia de Atenção Primária à Saúde Cartilha tem enfoque na resolutividade dos serviços municipais que atuam nas unidades básicas. F OTO : D IVULGAÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou ontem (29), o Guia Pernambucano de Atenção Primária material voltado para profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde. A cartilha, que tem en

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 39 SECRETARIAS RECEBEM SETORIAIS DE CONTROLE Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Obras do maior habitacional em construção no Estado são vistoriadas F OTOS : WAGNER R AMOS /SEI INTERNO O Governo de Pernambuco vai implantar Setoriais de Controle Interno em oito secretarias. O objetivo é prestar apoio e orientação aos órgãos para o fortalecimento dos controles internos primários, relacionados à, por exemplo, gestão de contratos e de conv

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 Pará, por meio do Sistema e-Jurisdicionado – Módulo Contas de Gestão, conforme Anexo I, em cumprimento ao Item 24 – Anexo I da Resolução TCE Nº 18.975/2017. Parágrafo Único. A forma de apresentação do referido Relatório, constante do modelo em Anexo I, possui natureza e característica não cogente, podendo apresentar flexibilizações e adequações em conformidade a realidade organizacional do Órgão, da Entidade e do Fundo, objetivando o atend

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 “Art. 45. (...) (...) Parágrafo Primeiro. (...) II - melhoria constante da atuação dos Controles Primários e Controles Internos existentes nos(as) Órgãos/Entidades; LV – o Inciso I, do § 3º do Art. 45: “Art. 45. (...) (...) Parágrafo Terceiro. (...) I – o(s) APC(s) divulgar(em) ao ADC, preferencialmente no primeiro semestre, eventuais oportunidades de aperfeiçoamentos decorrentes das avaliações, no ambiente de Controle, realizadas pelo(s) pr

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 001/2017, de 05 de dezembro de 2017. Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº 001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – T