Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 00020-2013-044-03-00-1 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA - FAEPU Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE SIMAO ALVES 00058-2004-044-03-00-3 AP Conhecido o recurso de ODELMO LEAO CARNEIRO NETO e provido 00058-2013-089-03-00-5 RO Conhecido o recurso de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIM

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SERVICOS GERAIS LTDA. 00310-2013-041-03-00-6 ED Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração de USINA DELTA S.A. - UNIDADE DELTA 00341-2011-099-03-00-2 AP Conhecido o recurso de VALIA - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL e não provido 00343-2014-138-03-00-2 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA - ME 00365-2015-011-03-00-6 E

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 deve prosseguir quanto ao crédito ainda devido. DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do agravo, dandolhe provimento para determinar o prosseguimento da execução quanto aos honorários advocatícios. Processo Nº AP-0000791-86.2014.5.03.0157 Processo Nº AP-00791/2014-157-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-00341/2011-099-03-00.2 Complemento Relator Agravante(s) 2a. Vara do Trab.de Gov. Valadares Des. Anemar Pereira Amaral VALIA - Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel(OAB: MG 64029) SINDFER - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais Mario de Oliveira e Silv

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Bia Noivas e Festas Comercio e Aluguel de Roupas Ltda. Pedro Augusto Barbosa de Souza(OAB: MG 132494) Sandra Valeria de Carvalho dos Santos Virginia Campos Figueroa(OAB: MG 49208) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, acolheu a preliminar arguida pela autora em contrarrazões e não conhe

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região das verbas rescisórias é por culpa exclusiva da reclamada, vencida na discussão sobre a justa causa, conforme entendimento resumido na Súmula 36 deste Egrégio TRT, "in verbis": "REVERSÃO DA JUSTA CAUSA EM JUÍZO. MULTA DO § 8º DO ART.477 DA CLT A reversão da justa causa em juízo enseja, por si só, a condenação ao pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas grafe por razões de interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Roberto Marchezini, Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE ANULAÇÃO. Pregão Presencial: nº 057/2014. ProcessoAdministrativo :n°222/2014. Objeto: Aquisição de peças genuínas sobre a tabela de preços das montadoras para veículos leves e médios. O Mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 os envelopes de proposta e habilitação relativos à modalidade Pregão nº. 54/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de diversas vias urbanas do município, perfazendo uma área total de 29.600,41 m2 e 1.806,56 m lineares de sarjetas em concreto, conforme Termo de Referência e Convênio nº 466/2014 celebrado com a MGI - Minas Gerais Participações S.A., com interveniência da SETOP/MG e SEGOV/MG.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/20, ref. a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no trecho da Rua Olímpio Batista dos Santos e parte de suas travessas e no trecho da Rua Fernando Batista dos Santos e parte de suas travessas. Homologação e adjudicação: 08/10/20. Partes: Prefe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado final do processo licitatório nº 127/2018, Tomada de Preços nº 004/2018 Objeto: – Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma proinfância, projeto Padrão tipo I – FNDE, no Bairro Cidade Nova I, município de Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: Construtora Melo Rodrigues Ltda apresentou proposta no valor total de R$2.211.555,27 (Dois