Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 2371 tomador dos serviços no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93. Recurso ordinário a que se nega provimento. PROCESSO TRT Nº 0000706-23.2017.5.06.0251 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 4ª TURMA RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE : CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RELATÓRIO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) RECORRIDO

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2366 dada pela Lei nº11.107, de 2005) V- as demais entidades de caráter público criados por lei" "Art. 6o O consórcio público adquirirá personalidade jurídica: Ver tópico (534 documentos) MÉRITO I - de direito público, no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções; Ver tópico (115 documentos)

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6870 ADVOGADO WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA(OAB: 102533/MG) RONALDO ANTONIO ZICA DA COSTA CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA(OAB: 113328/MG) LETICIA MORAIS FARIA RIBEIRO(OAB: 176232/MG) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Bom Despacho - RONALDO ANTONIO ZICA DA C

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2197 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer da remessa necessária, por incabível; no mérito, negar provimento ao recurso voluntário do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE). Outrossim, dar provimento parcial ao rec

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2639 PODER JUDICIÁRIO "CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. CONTRATAÇÃO PELO REGIME CELETISTA. INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS. A exoneração de empregado admitido para exercer cargo em comissão, ainda que contratado sob o regime jurídico celetista, não enseja o pagamento de verbas típicas da rescisão sem justa causa, em razão da precariedade da c

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 2820 Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200-068 Inclua-se o feito na pauta do dia 21/02/2019, às 09:00 horas, para audiência Inicial. PROCESSO: 0010742-77.2017.5.03.0132 Intime-se o autor, por seu procurador. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notifique-se a ré. AUTOR: CLAUDIA SILVA DE ABREU RÉU: DEBORA CRISTINA TAVARES CAMPOS - ME V

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1424 cv. Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 12 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Roberta Melo K

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1432 do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento aos recursos ordinários voluntários e ao reexame necessáriopara julgar a ação improcedente em relação ao Município de Taquaritinga do Norte e ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), restando prejudicada, por conseguinte, a análise dos demais aspectos aborda

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1138 Acórdão ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, Processo Nº Reenec/RO-0001243-19.2017.5.06.0251 Relator NISE PEDR

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2190 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer da remessa necessária, por incabível; no mérito, negar provimento ao recurso voluntário do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE). Outros