Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2007 HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0700456-67.2015.8.02.0060 Recorrente: Município de Feira Grande Procurador: Flávio Augusto Brandão Cézar (OAB: 12516/AL) e outros Recorrido: Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda Advogado: Benedito Ferreira de Campos Filho (OAB: 167058/SP) e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1972 289 prisão civil do devedor pelo prazo de 01 (um) a 03 (três).Advirta-se que eventual prisão civil que vier a ser decretada será cumprida em regime fechado, com a devida separação do devedor alimentício dos demais segregadosUltrapassado o prazo fixado sem manifestação, certifique-se nos autos. Em seguida, conclusos.Quanto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 104 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS e em virtude da expedição das Requisições de Precatórios de fls. 97/106, pendente de análise do Magistrado desta unidade, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento ao § 5º do art. 8º da Resolução nº 17-TJ/AL, de 14 de maio de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1022 160 ANTÔNIO EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA CANUTOZ e outros - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDODESPACHO Recepciono o requerimento de fls. 228/229 dos autos determinando a intimação do Município, a fim de que informe no prazo de cinco dias se possui interesse em conciliar, devendo, em caso positivo, apresentar a respectiva p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2128 8 Maceió, 15 de junho de 2018. HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo nº 0044399-03.2011.8.02.0001/50000 Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres (OAB: 2669/SE) Agravada : Eliane Duarte Bezerra Advogados : Expedito Gomes da Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Procurador Procurador Apelado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1829 : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) : Luiz Januário de Oliveira (OAB: 16312/PE) : Bruno José Lins dos Santos : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) : Fernanda Marinela de Sousa Santos (OAB: 6086/AL) Sorteio Câmara Criminal Conflito de Jurisdição 0500217-96.2016.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 Apelada : Karla Patricia Andre da Rocha Lima Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Apelada : Maria Betania Rodrigues de Vasconcelos Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 371 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0021805-29.2010.8.02.0001 (001.10.021805-0) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 371 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0021805-29.2010.8.02.0001 (001.10.021805-0) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Apte/Apdo Advogada Apte/Apdo Advogada Apte/Apdo Advogada Apdo/Apte Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1837 152 : J. M. S. : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) : L. dos S. : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) : J. C. F. de M. : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) : M. de