TJAL 02/06/2020 -Fc. 371 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2598
371
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0021805-29.2010.8.02.0001 (001.10.021805-0) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 28 de maio de 2020 Moacyr André Pacheco Tenório de Albuquerque Oficial de Justiça REMESSA Nesta data, faço
remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0025026-93.2005.8.02.0001 (001.05.025026-5) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o
provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 28 de maio de 2020 Moacyr André Pacheco Tenório de Albuquerque Oficial de Justiça
REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0033931-48.2009.8.02.0001 (001.09.033931-3) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 28 de maio de 2020 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Defensoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0041931-03.2010.8.02.0001 (001.10.041931-4) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 28 de maio de 2020 Moacyr André Pacheco Tenório de Albuquerque Oficial de Justiça REMESSA Nesta data, faço
remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ JÁSSON ROCHA TENÓRIO (OAB 1722/AL) - Processo 0073701-19.2007.8.02.0001 (001.07.073701-1) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADA: Laura Guaraciaba de Oliveira e outro - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 28 de maio de 2020 Moacyr André Pacheco Tenório de Albuquerque Oficial de Justiça REMESSA Nesta data, faço
remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0700986-93.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió,
28 de maio de 2020 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ PETRUCIO CHAGAS DA SILVA (OAB 2121/AL) - Processo 0715159-78.2018.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: Flávia de Paula Silva - Tendo em vista que nas ações de
embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao valor do bem sobre o qual recai a constrição ou ameaça, o qual, todavia,
não deve exceder o montante do débito objeto da execução, retifico, de ofício, o valor da causa para o montante de R$ 119.594,31 (cento
e dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), importância constante no auto de penhora e avaliação
do imóvel (pág. 95 da execução), com base no art. 292, §3º, do CPC. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, proceda com o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.
Providencie a serventia as anotações necessárias acerca da correção do valor da causa. Cumpra-se.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0715499-95.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió,
27 de maio de 2020 Adriana de Santana Zacarias Lopes Oficial de Justiça REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP) - Processo 0715814-50.2018.8.02.0001 (apensado ao processo
0800101-43.2018.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMBARGANTE: Comercial Cirúrgica
Rio Clarense Ltda. - Presentes os requisitos, recebo os embargos à execução fiscal, com efeito suspensivo, conforme dispõe o art. 919,
§1º, do CPC. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, da
Lei nº 6.830/80. Apense-se o processo à correspondente execução fiscal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP) - Processo 0715814-50.2018.8.02.0001 (apensado ao processo
0800101-43.2018.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMBARGANTE: Comercial Cirúrgica
Rio Clarense Ltda. - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas,
abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 dias, querendo, impugnar os presentes embargos. Maceió, 28 de maio de
2020 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do
Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP) - Processo 0715819-72.2018.8.02.0001 (apensado ao processo
0800189-81.2018.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMBARGANTE: Comercial Cirurgica
Rioclarense Ltda - Presentes os requisitos, recebo os embargos à execução fiscal, com efeito suspensivo, conforme dispõe o art. 919,
§1º, do CPC. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, da
Lei nº 6.830/80. Apense-se o processo à correspondente execução fiscal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP) - Processo 0715819-72.2018.8.02.0001 (apensado ao processo
0800189-81.2018.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMBARGANTE: Comercial Cirurgica
Rioclarense Ltda - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro
vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 dias, querendo, impugnar os presentes embargos. Maceió, 28 de maio de 2020
Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do
Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP) - Processo 0716162-05.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 080023337.2017.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - EMBARGANTE: Lojas Americanas S/A - Pelas razões expostas,
JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução para reconhecer a prescrição do crédito consubstanciado na CDA nº
1267/2015, objeto de cobrança na execução fiscal nº 0800233-37.2017.8.02.0001. Condeno a Fazenda Pública Estadual no pagamento
de honorários advocatícios, que fixo nos mínimos legais sobre o valor do débito, nos termos do art. 85, §3º, do CPC. Transitado em
julgado, certifique-se nos autos da execução, arquivando-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 0716387-88.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 084777721.2017.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - EMBARGANTE: Banco do Brasil S A - Presentes os
requisitos, recebo os embargos à execução fiscal, com efeito suspensivo, conforme dispõe o art. 919, §1º, do CPC. Intime-se a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º