Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1593 Nº 1036603-71.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Josefa Adecilda Silva de Araujo - EPP - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Em cumprimento à r. determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 2231 constitucionais invocados não foi objeto de expressa análise nas instâncias ordinárias. O processamento do presente recurso extraordinário, portanto, encontra óbice nas Súmulas ns. 282 e 356, ambas do Col. Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, indefiro o processamento do recurso extraordinário e a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2620 DE OLIVEIRA. Decisão de fls. : Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto contra decisão que indeferiu a subida de Recurso Extraordinário, já devidamente processado. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, recebendo o recurso em seu efeito legal, meramente devolutivo. Oportunamente, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 2212 extraordinário, portanto, encontra óbice nas Súmulas ns. 282 e 356, ambas do Col. Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, indefiro o processamento do recurso extraordinário e a conseqüente subida dos autos. Oportunamente, tornem os autos à origem. ADV. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB Nº 126.504 F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1531 Nº 1001705-81.2015.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: DISVESA AUTOMOVEIS LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Em cumprimento à r. determinação de fl. 588, profe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1591 Nº 1013368-27.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Presidente da Fundação do Abc - Interessado: Prefeito Municipal de Santo André - Apelado: Ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2668 Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maria Aparecida Pereira - Cumpra-se a decisão de fls. 301-2, encaminhem-se os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 18 de outubro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Edmilson Rosa dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1203 315456/SP) (Procurador) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005525-73.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1916 92.2016.8.26.0000, Tema nº 2, vez que, não pendem de julgamento nenhum recurso em segundo grau, somente o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário que se encontra sobrestado em razão do Tema nº 551, do Col. Supremo Tribunal Federal. 2. Ademais, verifico que as razões articuladas no recurso extraordinário não se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1347 Maria de Oliveira - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento, nos termos do art. 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção