Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1034 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Fundamentação Campinas-SP, 01 de fevereiro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RO-0011914-95.2015.5.15.0130 - 4ª Câmara Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(a)(s): 1. LUÍS GUSTAVO SANTORO (SP - 126525) Edital Processo

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 395 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Fundamentação Vice-Presidente Judicial RO-0011531-53.2014.5.15.0001 - 9ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(a)(s): 1. LUÍS GUSTAVO SANTORO (SP - 126525) 1. JUNIA GIGLIO TAKAES (SP - 236843) Edital Processo Nº RO-0011531-53.2014.5.15.0001 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TO

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 387 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Fundamentação Vice-Presidente Judicial RO-0011531-53.2014.5.15.0001 - 9ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(a)(s): 1. LUÍS GUSTAVO SANTORO (SP - 126525) 1. JUNIA GIGLIO TAKAES (SP - 236843) Edital Processo Nº RO-0011531-53.2014.5.15.0001 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) SAMARA DA CONCEICAO SILVA CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) EDINALVA ALVES AGUIAR CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 304 Campinas, 13 de dezembro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargad

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE SAO PAULO LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA(OAB: 300899-D/SP) EDILENE APARECIDA CAZARIN CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) ELEN CRISTINA CAZARIM CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) JULI

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SAMARA DA CONCEICAO SILVA CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) EDINALVA ALVES AGUIAR CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 390 SERVICOS LTDA Advogado(a)(s): 1. CLEUBER MOREIRA DE MELO (SP - 317

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELEN CRISTINA CAZARIM CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) JULIANA MARQUES DOS SANTOS PINTO CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) ELIZANDRA APARECIDA CAZARIN BARBOSA CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA Ministério Público do Trabalho -

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Trabalho, no sentido de RECORRIDO que o mero inadimplemento não tem o condão de atrair a CUSTOS LEGIS responsabilidade 359 CLAUDIOVANDA VIANA VIEIRA CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): subsidiária da administração pública (Súmula 331

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 352 EDMUNDO FRAGA LOPES RO-0011537-98.2014.5.15.0053 - 8ª Câmara Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. CLAUDIOVANDA VIANA VIEIRA e outro(s) Advogado(a)(s): 1. Cleuber Moreira de Melo (SP - 317501) 1. CLEUBER MOREIRA DE MELO (SP - 317501) Recorrido(a)(s): 1. EMPASERV-EMPRESA PAULISTANA DE Edital Processo Nº RO-0011537-98

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 julgado em tese 356 Processo Nº RO-0011537-98.2014.5.15.0053 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB: 329926/SP) RECORRENTE VALDIR RUFFI ADVOGADO CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) RECORRENTE SILVANA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501-D/SP) RECORRENTE ROSEMEIRE PINHEIRO DA