Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 732 CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501/SP) MARIANA TOLEDO MOURA(OAB: 351243/SP) MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUZA(OAB: 343034/SP) JUAREZ DE SANTANA LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB: 249

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 PODER JUDICIÁRIO 272 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011914-95.2015.5.15.0130 RO RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: EDILENE APARECIDA CAZARIN, ELEN CRISTINA CAZARIM, ELIZANDRA APARECIDA CAZARIN BARBOSA, JULIANA MARQUES DOS SANTOS PIN

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 28467 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator Sessão realizada em 02 de maio de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Votos Revisores Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho L

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11478 Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Composição: Exmo. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Acórdão Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 268 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Fundamentação CAMPINAS, 24 de maio de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011914-95.2015.5.15.0130 RO Edital Processo Nº RO-0011914-95.2015.5.15.0130 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDI

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11454 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011531-53.2014.5.15.0001 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDOS: EDINALVA ALVES AGUIAR E OUTROS 3 RECORRIDO: EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVIÇOS LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0011531-53.2014.5.15.0001 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE ES

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 269 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011914-95.2015.5.15.0130 RO Edital Processo Nº RO-0011914-95.2015.5.15.0130 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA(OAB: 300899-D/SP) RECORRIDO EDILENE APARECIDA CAZARIN ADVOGADO CLEUBER MOREIRA DE MELO(

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 384 redigido, sendo certo que as notícias veiculadas até a presente data indicam que o STF estabeleceu a Edital seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ao poder público contratante automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, pa

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 392 Extraordinário nº 760931, entretanto, o acórdão ainda não foi redigido, sendo certo que as notícias veiculadas até a presente data indicam que o STF estabeleceu a Edital seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ao poder público contratante automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-0010650-98.2020.5.15.0152 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO RECORRENTE JUAREZ DE SANTANA ADVOGADO LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB: 249048/SP) ADVOGADO LEONIDAS GUIMARAES NETO(OAB: 225948/SP) RECORRENTE CLEUBER MOREIRA DE MELO RECORRENTE LIDIA ADRIANA SOUZA MACEDO RECORRENTE ANDREZA CRISTINA CHAVES PERES ALVES RECORRID