Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 227 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 27 de Outubro de 2020. Assinatura BELO HORIZONTE, 27 de Outubro de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Decisão Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010579-82.2019.5.03.0179 Relator Paulo Emilio V

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO JULIANA DE ALMEIDA UZAC(OAB: 177965/MG) GERALDO MAJELA SANTOS UZAC(OAB: 30264/MG) CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA JULIANA DE ALMEIDA UZAC(OAB: 177965/MG) GERALDO MAJELA SANTOS UZAC(OAB: 30264/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ALEXIS RODRIGUES MOREIRA DA SILVA(OAB: 134028/MG) MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADV

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 127 Intimado(s)/Citado(s): honorários de sucumbência. No mesmo passo, não constato a alegada afronta direta e literal ao - CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A comando inscrito no inciso XXXV do art. 5º da CR. É certo que o princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura a todos o direito de ação; porém, essa garantia independe do result

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE CALAIS NETO(OAB: 100371/MG) EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) MARCO ANTONIO PINTO(OAB: 84048/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 3091 ADVOGADO JULIANA DE ALMEIDA UZAC(OAB: 177965/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARCONE RODRIGU

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2331 - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A FUNDAMENTAÇÃO O Embargante diz que houve omissão na sentença combatida, uma PODER JUDICIÁRIO vez que não houve análise de sua pretensão quanto aos reflexos no JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS na majoração das demais verbas (13º salário, férias + 1/3, saldo de salário, aviso prévio, inclusive parcelas de natureza salarial constan

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PERITO JOSE OLIVEIRA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE OLIVEIRA DA COSTA - LAZARO ANTONIO PAES - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011034-49.2018.5.03.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Otávio Linhares Renault Revisor Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE MIRIAN REGINA RODRI

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 76.2019.5.03.0183 (AP); Disponibilização: 18/07/2019; Órgão 978 PODER JUDICIÁRIO Julgador: Terceira Turma; Relator: Convocado Danilo Siqueira de JUSTIÇA DO TRABALHO C.Faria). CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E. OBEDIÊNCIA AO COMANDO INTIMAÇÃO EXEQUENDO. Na execução, ainda que provisória, liquida-se a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte document

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 486 GERALDO MAJELA SANTOS UZAC(OAB: 30264/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ALEXIS RODRIGUES MOREIRA DA SILVA(OAB: 134028/MG) MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): Gabinete de Desembargador n. 22 - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Agravo

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3655 realizado no dia 07/05/2021, oficie-se à Caixa Econômica Federal inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a para que especifique o destinatário da referida transferência, com correção monetária de débitos trabalhistas e determinou a aplicação cópia do documento Id 49361ce, uma vez que a reclamante aponta do Índice Nacional de Preço ao C

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1571 CLARICE DOS SANTOS CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001255-60.2014.5.03.0109 AUTOR IVAN JOSE VENDRAMINI ADVOGADO HELVECIO DE OLIVEIRA COIMBRA FILHO(OAB: 124204/MG) ADVOGADO HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA(OAB: 48547/MG) ADVOGADO KEILLA CRISTINA RODRIGUES(OAB: 113503/MG) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 771