Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 18/05/2000: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de 06/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 14/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 27/10/2006, leia-se a partir de 13/11/2006. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 272762-6 JUCARA BUENO MARTINS, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/008/2015 DNPM nº 830359/2004. Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Jequitinhonha. APROVADA. 9.2 Rode Empreendimentos Ltda. (Condomínio Quintas do Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de junho de 2015. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.130, DE 10 DE JUNHO DE 2015. PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO MODALIDADE DE NASF SRS/GRS Varginha MUNICÍPIO SEDE São Lourenço TOTAL Santa Rita Pouso Alegre de Caldas TOTAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011, Considerando que o Conselho Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13653/2016/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 06/11/2017. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram concedidas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º As propostas de metas deverão ser apresentadas por meio de quadro comparativo entre as condições atuais de qualidade das águas, identificadas em função de um conjunto de parâmetros específicos para cada trecho, e aquelas necessárias ao atendimento dos usos pretensos identificados. § 4º Deverá ser feita uma estimativa de custo para a implementação das ações de gestão, incluindo planos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de 30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006. Masp 0384052/7 CLEONICE FREIRE DE QUEIROZ ROCHA, referente ao 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cessante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ Secretário de Estado de Saúde Adjunto GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO PORTARIA SES Nº. 070/2017 – Recondução de Comissão O Secretário de Estado de Saúde Adjunto/MG, no