Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA ANDREILSON CARVALHO LOURENCO DR. MARCOS PHILLIP ARAÚJO DE MACEDO(OAB: 10911-A/RN) TRANSFLOR LTDA DRA. KÁTIA KERON FIDÉLIS BULHÕES(OAB: 8557-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREILSON CARVALHO LOURENCO - TRANSFLOR LTDA Processo Nº AIRR-0000643-77.2019.5.14.0421 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MARCOS ROBERTO ZILS - TEKA - TECELAGEM KUEHNRICH S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRENTE(S) Advogado Advogado Processo Nº RR-0000413-41.2016.5.20.0011 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000644-55.2019.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE CLARINDO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) Intimado(s)

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5133 ante a falta de prequestionamento da controvérsia. Agravo Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive conhecido e desprovido. em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal". Agravo de instrumento conhecido e Processo Nº Ag-AIRR-0000637-55.2013

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114 parcialmente provido. se afastando da função por circunstâncias alheias à sua vontade - DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do gozo de auxílio-doença e incapacidade parcial para atividade -, Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da deve ser prestigiado não apenas o princípio da estabilidade Procuradoria Regional d

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 889 sobre o valor atualizado da condenação, com apuração em liquidação de sentença. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor que se atribui à causa. À Contadoria, para liquidação do julgado, com subsequente intimação das partes acerca da conta elaborada, para fins do disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. Processo Nº ATO

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15 Intimado(s)/Citado(s): Resta saber, portanto, o alcance da mudança de regimes imposta - CLARINDO LUCENA DE ARAUJO - MUNICIPIO DE UIRAUNA pela legislação municipal. Este Tribunal, com base na leitura de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, vinha PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO decidindo pela não ocorrência da mudan�

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAIBA LILIANE LIMA ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) HUGO VIRGILIO RODRI

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 534 JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE UIRAUNA Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 mudança de regime ocorrida nos autos, bem como que os pleitos mudança de regime ocorrida nos autos, bem como que os pleitos formulados referem-se a parcelas celetistas durante o período em formulados referem-se a parcelas celetistas durante o período em que a relação jurídica não mais tinha caráter contratual trabalhista, que a relação jurídica não mais t