Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2018 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1354354-1, Aline Maria Carneiro Junho, TDE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 17.11.2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 83/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº4210-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS 1907014 – Carlos Ferreira da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão do indulto - Dec. 8380/2014. 0118962 – Elson Victor Gouvea da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão da comutação - Dec. 9246/2017. Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/06/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Teresa Gonçalves, MASP 366.172-5, CPF 484.583.686-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elena Guerra – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10146835 Silvia Elena Guerra – PEB – 3 - Chale 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10448876 Maria Isabel Mendes Marques Monteiro – PEB – 1 - Matipo - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10448876 Maria Isabel Mendes Marques Monteiro – PEB – 4 - Matipo - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10802932 Silvana de Souza Lucas – PEB – 4 - Mutum - 5 -