Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 Orçamentária: Ficam acrescidas as seguintes dotações orçamentárias para fazer frente às despesas do Processo licitatório nº 0027/2016 – Pregão nº 0026/2016: 02 .10 .01 .08 .244 .0015 .4 .167 .3390 .30 .00-488 – Fonte de recurso: 129; e 02 .10 .02 .08 .244 .0015 .3 .036 .4490 .52 .00394 – Fonte de recurso: 292 . 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 070/2016 - PAlACIO DA MADEIrA COM . TrANsPOrTE lTDA-ME – Dotação Orçamentária: F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sonorização. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 03/03/2015 às 14 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 11.02.2015. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial. 2 cm -12 662477 - 1 O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação – Tomada de Preço nº 001/2015 - Processo nº 011/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna publico a realização da Tomada de Preço nº 001/2015, Objeto: Obras de pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório nº 028/2015, Pregão Presencial nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria, escolares, expediente, didático e pedagógico, informática e móveis, para manutenção dos diversos departamentos do Município. Abertura no dia 30/03/2015 Horário: 08h30min. Tipo: Menor Preço por item. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Getúl

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 209 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Arte Original LTDA. Objeto: aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 085/2017, Artigo 24, inciso X, referente a locação do imóvel situado à Rua Coronel Serafim, nº. 120 - Bairro Antônio Dias, para funcionamento da Creche Municipal Dona Hermínia, de propriedade da empresa Natércia Alves de Brito, durante o período de 12 meses, com o valor global de R$ 52.990,92. Superintendência de Compras e Licitações. Prefeitura Municipal de Ouro Pret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2017 2ª RETIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui/MG, torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Concurso Público - Edital nº 01/2017. Em face da recente instabilidade do site da empresa organizadora do concurso, impossibilitando as inscrições no período de 10 a 12/12/2017, resolve-se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA DESPACHO. Processo Licitatório nº 0141/15 – Pregão Presencial nº 0102/15. Excelentíssimo Prefeito do Município de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando que o Município de Formiga tornou público o Processo Licitatório nº 0141/15 – Pregão Presencial nº 0102/15, destinado a contratação de servi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS Processo:7493/2017 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 158/2017 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e NCH Nacional Comercial Hospitalar Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7493/2017. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das unidades de Saúde de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 35/2017. VENCIMENTO: 06/12/2018: Detentora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.066, DE 25 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição trib