TJMG 15/12/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2017 2ª RETIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui/MG, torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Concurso Público - Edital nº 01/2017. Em face da recente instabilidade do site da empresa organizadora do concurso, impossibilitando as
inscrições no período de 10 a 12/12/2017, resolve-se prorrogar os seguintes prazos:
DATA
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
A partir das 09h00min
de Inscrições VIA INTERNET dos candidatos ao
14/11/2017 a do dia 14/11/2017 até Período
público e prazo para protocolo e envio da prova No site www.reisauditores.com.br
17/12/2017 às 23h59min do dia concurso
de títulos. Vencimento do boleto dia 18/12/2017
17/12/2017.
Período de Inscrições Presenciais dos candidatos ao con- Presencial: Rua Gustavo Capanema, 101 14/11/2017 a
11h00min. as
curso público; Exceto sábados, domingos e feriados. e Centro - CEP 35.655-000 - Onça de Pitangui/
17/12/2017
17h00min.
prazo para protocolo e envio da prova de títulos. Venci- MG.
mento do boleto dia 18/12/2017
de avisos Prefeitura Municipal de
Divulgação da relação de inscrições e Listagem de Candi- Quadro
09/01/2018
16h00min
Onça de Pitangui e nos sites www.reisauditodatos que solicitaram Condições Especiais.
res.com.br e www.oncadopitangui.mg.gov.br
10 a
12/01/2018
16/01/2018
16h00min.
16/01/2018
16h00min.
21/01/2018
Presencial: Rua Gustavo Capanema, 101 Centro - CEP 35.655-000 - Onça de Pitangui/
MG ou no site www.reisauditores.com.br.
Quadro de avisos Prefeitura Municipal de
Julgamento recursos sobre as inscrições
Onça de Pitangui e nos sites www.reisauditores.com.br e www.oncadopitangui.mg.gov.br.
de avisos Prefeitura Municipal de
Divulgação da Planilha indicando o local e horário de rea- Quadro
Onça de Pitangui e nos sites www.reisauditolização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.
res.com.br e www.oncadopitangui.mg.gov.br
Local e horário de realização: a divulgar dia
Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
16/01/2018
24 horas pela internet Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições.
-
Onça de Pitangui/MG, 12 de dezembro de 2017. Geraldo Magela Barbosa, Prefeito Municipal.
14 cm -14 1040122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 129/2017, Artigo
24, Inciso IV, Lei 8.666/93, referente à contratação emergencial de
empresa de engenharia especializada na execução de obra, com fornecimento de mão de obra capacitada, com materiais, equipamentos e
demais elementos necessários à boa execução da mesma- Prestação de
serviços de drenagem pluvial na Rua Abaixo da linha, no Distrito de
Rodrigo Silva, com o valor global de R$ 27.745,42 tendo como favorecida a empresa Construtora AGD LTDA - EPP. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 063/2017 – Aquisição de materiais esportivos
para atender as oficinas de esporte e lazer dos programas sociais da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.
bllcompras.org.br: De 18/12/2017 às 12h00min horas até 29/12/2017
às 12h00min horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia
29/12/2017 às 14h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro.
5 cm -14 1040469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:9475/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 175/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Laboratórios B Braun S/A: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 9475/2017. OBJETO: Fornecimento de Dialisadores
para atender as demandas do Centro de Hemodiálise do Município de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 39/2017. VENCIMENTO:
15/12/2018: Detentora dos Itens: 01 e 02. Valor: R$ 33.600,00 Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Laboratórios B Braun S/A pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:3525/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 96/2017
(PROCESSO:3525/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CORACI DA
SILVA NEIVA BATISTA- ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 14/12/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida e João Batista Aparecido Soares pela Contratante e
Coraci da Silva Neiva Batista- ME pela Contratada.
3 cm -14 1040388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 077/2017. Objeto: Registro de
preços visando à contratação de laboratório de análises clínicas para
realização de exames laboratoriais com base na tabela de preço do
SUS. Sessão dia 28/12/2017 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento
de óleo diesel, celebrado entre o Município de Passa Vinte – MG, e
a empresa HENRIQUE RODRIGUES MARQUES – EPP CNPJ
02.650.482/0001-50 com base no art. 65 § II, alínea d da lei 8666/93
deste instrumento, em decorrência do recente aumento dos preços dos
combustíveis autorizado pelo Governo Federal. Será o seguinte reajuste, Gasolina de R$ 3,76 para R$ 3,96. Passa Vinte 14 de dezembros
de 2017. Ismael Gomes Filho Chefe de Gabinete.
3 cm -14 1040101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
042/2017 – Processo nº 452/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de coleta de dados para apuração do VAF (valor
adicionado fiscal), em favor da licitante: Cerizze Mikhail & Teixeira
Sociedade de Advogados para o lote 01, com o valor mensal de R$
11.900,00 (Onze mil e novecentos reais) e valor total de R$ 714.000,00
(setecentos e quatorze mil reais). Patos de Minas, 14 de dezembro de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -14 1040299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2017
–PROC.589/2017- Objeto: registro de preços para a aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara
técnica, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas:
Dia 15/12/2017 às 13:00 horas até Dia 29/12/2017 às 12:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 29/12/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 29/12/2017 às13:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de
Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
3 cm -14 1040387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO
061/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 573/2017. O Município de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial e
Eletrônico, torna público que, de acordo com a legislação em vigor,
a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos
encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 14 de dezembro de 2017. Daniela Fátima de
Oliveira Magalhães – Pregoeira.
2 cm -14 1040344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 024/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 057/2017 e 058/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 024/2017 cujo objeto Registro de preços
para aquisição parcelada de materiais de expediente (papel A4 e papel
A3), foram verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica
do mercado. Os preços encontra-se no site oficial do município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 14 de dezembro de
2017. Álvaro Guilherme Rocha – Membro Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -14 1040121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Aviso de Licitação - Torna-se público que estará realizando no dia
27/12/2017 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição
de material (serralheria e vidraçaria) destinados à adequação/recuperação de espaços esportivos. Edital c/ Informações complementares no
site: www.pedraazul.mg.gov.br outras no e-mail: pamglicita@yahoo.
com - em 13/12/2017 - Silvo Mendes Faria Neto - Pregoeiro Oficial
- PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Aviso de Licitação - Torna-se público que estará realizando no dia
03/01/2018 às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto será
a contratação de serviços técnicos especializados para emissão de
laudos para diagnóstico de mamografia para usuários da rede pública
de saúde municipal. Edital c/ Informações complementares no site:
www.pedraazul.mg.gov.br outras no e-mail: pamglicita@yahoo.com
– em 13/12/2017 - Ricardo Lucas Makê Costa - P/Presidente da CPL
- PUBLIQUE-SE.
5 cm -14 1040089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público o , P.L. Nº 0130/2017 na modalidade P.P. Nº 054/2017
às 09:00 do dia 09/01/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e fluidos para atender a frota municipal.O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 14/12/2017. Juliana
Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
2 cm -14 1040119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 102/2017 - Pregão
Presencial nº 068/2017. Registro de Preço, para futura e eventual Aquisição de Poste Padrão de Energia com caixa de Medição para atender as
necessidades do Município de Pequi/MG. Data Abertura: 28/12/2017
às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou
no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou telefone (37) 3278-1247.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 103/2017 - Pregão Presencial nº 069/2017.
Prestação de Serviços de Montagem de divisória com fornecimento de
placas laminadas (Eucatex) espessura 2,5 cm, para a Secretaria Municipal de Pequi. Data Abertura: 28/12/2017 às 15:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.
mg.gov.br ou telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
4 cm -14 1040462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
- Extrato de Homologação, Processo nº 104/2017, Concorrência nº
002/2017, Objeto alienação de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público
Municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo Municipal,
através da Lei Municipal N° 1.932 de 17 de abril de 2015, denominado
Zezinho Coelho. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epigrafe
nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: Sr. Kelsen Ricardo
Rios Lima apresentou no Lote n° 18 quadra nº 16 matricula nº 15.558,
Lote n° 19 quadra nº 16 matricula nº 15.559, Lote n° 20 quadra nº 16
matricula nº 15.560, Lote n° 05 quadra nº 17 matricula nº 15.569, conforme proposta apresentada, Perdizes MG, 06 de Dezembro de 2017,
Vinícius de Figueiredo Barreto, Prefeito Municipal de Perdizes MG.
3 cm -05 1036957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 080/2017, a realizar-se no dia 29/12/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 16horas, constitui objeto da presente licitação: a
contratação de empresas para Prestação de Serviços e Assistência Funeral, as famílias de baixa renda do Município de Perdizes/MG, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
13/12/2017 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. O Município de
Perdizes, torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 088/2017, a realizar-se no dia
02/01/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação”
até as 13horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e outros materiais de consumo, para atender as necessidades das
cantinas das Secretárias do Município de Perdizes MG no Exercício de
2018, com as especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 13/12/2017 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. O Município de
Perdizes, torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 089/2017, a realizar-se no dia
03/01/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação”
até as 09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de materiais de limpezas, higiene e outros
materiais de consumo, para atender as necessidades da Prefeitura no
Excercício de 2018, com as especificações constantes no Anexo I, deste
Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos
envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 13/12/2017 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. O Município de
Perdizes, torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 090/2017, a realizar-se no dia
29/12/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação”
até as 09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação
de empresa para fornecimento de materiais de expediente papelaria e
consumo, para uso de todos os Departamentos e Setores da Prefeitura
Municipal de Perdizes MG, no Exercício de 2018, com as especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
06/12/2017 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG. O Município de
Perdizes, torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 091/2017, a realizar-se no dia
11/01/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação”
até as 09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
Serviço de Transporte Escolar, em preenchimento de vagas de linha
escolar no exercício de 2018, sendo de alunos da zona rural para as
escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer, conforme as especificações
detalhadas das linhas no Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos 24
horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 06/12/2017
– Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
15 cm -14 1040114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Homologação, Processo nº 105/2017 – Concorrência nº
003/2017, Objeto alienação de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público
Municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo Municipal,
através da Lei Municipal N° 2028 de 16 de outubro de 2017, Homologa
o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta
vencedora o licitante: Sr. Jorge Wilson Magalhães Alves apresentou no
Lote n° 09 quadra 35 matricula 11.431 e no Lote n° 10 quadra 35 matricula 11.432 e o Licitante: Sr. Kelsem Ricardo Rios Lima apresentou no
Lote n° 05 quadra 19 matricula 11.795 conforme proposta apresentada,
Perdizes MG, 11 de Dezembro de 2017, Vinícius de Figueiredo Barreto, Prefeito Municipal de Perdizes MG. Perdizes MG, 11 de Dezembro de 2017.
3 cm -14 1040188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 076/17 - P.P. 056/17 – R.P. 032/17 Obj. Registro de preços para fornecimento de combustível para abastecimento
da frota de veículos e maquinários da Prefeitura. Sessão e entrega
dos envelopes: 28/12/2017 às 14h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -14 1040314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Convocação julgamento Proposta Comercial – Tomada de Preços
nº008/2017 - Processo Licitatório nº082/2017. Objeto : Contratação
de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde – Bairro
Industrial - no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de
Pirapora CONVOCA os licitantes participantes deste processo para a
sessão de abertura dos envelopes de proposta comercial das empresas
declaradas HABILITADAS, que ocorrerá no dia 19/12/2017 às 13:00hs
na Sala de Licitações desta Prefeitura. Pirapora/MG, 14/12/2017 –Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Resultado Julgamento
Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 007/2017 - Processo Licitatório nº071/2017. A Comissão Permanente de Licitação informa aos
licitantes participantes da Tomada de Preços nº 007/2017, objetivando
a prestação de serviços de calçamento em bloco sextavado de diversas
ruas do Bairro Sagrada Família no município de Pirapora, o resultado
do julgamento das propostas de preços sendo classificada a proposta
da empresa MGE Empreendimentos e Construções Ltda ME – CNPJ
07.718.365/0001-03, no valor global de R$324.920,92, declarada vencedora do certame. Fica concedido aos licitantes interessados o prazo
recursal previsto em lei. Pirapora/MG, 14/12/2017 –Ailton Barreto –
Presidente da CPL.
5 cm -14 1040416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
Extrato de Contrato
Município Pocrane X Construlage - ME – CNPJ: 26.573.880/0001-89
– Valor R$: 55.719,04. Objeto: Contratação de empresa de Construção civil para finalização dos serviços em regime de empreitada global, para cobertura de Quadra Esportiva Escolar, por meio de apoio
financeiro no âmbito do Programação de Aceleração do Crescimento
– PAC 207323/2013, ID. Obra: 1006799. Dotação Orçamentária:
2070.2781200811.025449051 Ficha:127. Vigência: 13 dezembro 2017
a 13 de abril 20017. Pocrane/MG, 13 de dezembro de 2017. Ernane
José de Macedo – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1038972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – O Prefeito Municipal de Porto Firme, MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo
de Licitação nº 43/2017 - Tomada de Preços nº. 28/2017. Para fins do
disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, publique-se. Porto
Firme, 8 de dezembro de 2017. Reginaldo Barbosa Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1040366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 01/18. Pregão nº. 01/18. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte, Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Urbanos. Data: 29/12/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 14/12/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1040351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 099/2017, Pregão Presencial n.º 048/2017 –
Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para aquisição parcelado de combustível (gasolina comum, diesel s10 e arla 32)
para o abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados pelo
Município, e máquinas das diversas Secretarias Municipais de Raposos-MG, conforme especificações constantes no termo de referencia,
anexo I deste edital. Data da abertura: 29/12/17 às 09:00hs. O edital
está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -14 1040318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público a reabertura: Pregão Presencial nº 065/2017 -Registro de
Preços para Futura Aquisição de Insumos e Reagentes para Laboratório
com comodato de Equipamento - Abertura: 04/01/2018 às 09h30min.
Edital com alterações no Termo de Referência disponível:licitação@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público a abertura: Pregão Presencial nº 070/2017 - Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, definido como tapa-buraco, realizando a escavação do
local, requadramento do buraco, limpeza, fornecimento e aplicação de
imprimação ligante, com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado e quente (CBQU ) - Abertura: 05/01/2018 às 09h30min.
Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações:
031.3545.1286licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Nelciney
Maximiano – Pregoeiro.
4 cm -14 1040379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso II, CC art. 13, inciso VI, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICAe CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2017, Processo Interno nº4779/2017,
para contratação da empresa Nova Visão Gestão Pública Consultoria e
Concursos Ltda. – EPP, para participação da servidora Cristiane Neves
de Lima, no SIGPC e SIGECON – Passo a passo e completo de Prestação de Contas dos programas PNAE, PNATE, PDDE Educação Básica,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor total:
R$965,00. Sabará, 14 de dezembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017–- A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 28/12/2017 às 09h00min, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 107/2017, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata para futura
e eventual contratação, para prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal em ambulância básica ou avançada, dotada
de equipamento e materiais integrado com profissionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante no Edital
e seus Anexos que encontram-se disponibilizados no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 19,68. Sabará, 14 de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 180/2017 Pregão Presencial 131/2017
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 131/2017, do tipo
menor preço por LOTE, objetivando a contratação de clínica especializada em tratamento de pessoas com dependência química, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 28/12/2017 às 16:00h, na divisão de licitação
da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitação da Secretaria Municipal de Governo. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG 14 de dezembro de 2017. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Termo aditivo ao contrato n. 090/2017 – Objeto: alteração da razão
social da Contratada, que passa a ser Jacob Clínica Médica Ltda – ME,
conforme requerimento e documentação comprobatória devidamente
apresentada e arquivada no Processo de Licitação n. 067/2017, Modalidade Pregão Presencial – Fundamento: Este aditamento fundamenta-se
nas disposições da Lei 8666/93 e no contrato firmado entre as partes,
que se deriva do Processo de Licitação Modalidade Pregão Presencial n.
037/2017, parte integrante do presente instrumento, como se transcrito
na íntegra estivesse, e ainda inclusa justificativa – Data: 29/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 04/12/2017
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
121/2017 – à Valdomiro Mendes Jesus 70954941500 e Lourival Thomaz Theodoro – ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente.
Extrato de Contrato – Pregão Presencial n.º 121/2017 – Objeto: Contratação de empresa com mão de obra especializada na prestação de
serviços de reparos e manutenção de veículos leves e pesados, (carros
e caminhões), exceto máquinas, e serviços de borracharia, com fornecimento de mão-de-obra, manutenção preventiva e corretiva. Valdomiro Mendes Jesus 70954941500 - Valor: R$ 120.500,00 – Vigência:
04/12/2017 a 31/12/2017 e Lourival Thomaz Theodoro – ME – Valor:
R$ 176.000,00 – Vigência: 04/12/2017 a 31/12/2017.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 05/12/2017
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
122/2017 – Registro de Preços - à Acácia Comercio de Medicamentos
Ltda, BH Farma Comércio Ltda, Cirúrgica Pinheiro Ltda, Espindula
Robel Produtos Farmacêuticos Ltda - ME, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente.
Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 122/2017
– Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia
de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana. Contratadas
– Acácia Comercio de Medicamentos Ltda - Valor: R$ 1.025.913,00
– Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018, BH Farma Comércio Ltda Valor: R$ 440.127,00 – Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018, Cirúrgica Pinheiro Ltda - Valor: R$ 245.771,10 – Vigência: 05/12/2017 a
04/12/2018, Espindula Robel Produtos Farmacêuticos Ltda - ME Valor: R$ 209.312,00 – Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Valor: R$ 1.331.678,50 – Vigência:
05/12/2017 a 04/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPIAL DE SANTA LUZIA PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 041/2017 – O Município de Santa
Luzia/MG torna publico o processo licitatório de menor valor global
Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria em Administração Publica , abertura dos envelopes dia 09/01/2018, às 09:00 hs.
Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090.
O Edital retificado pode ser consultado no endereço eletrônico:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial nº 061/2017. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 29 de Dezembro de 2017 às 09:00 horas – Processo Licitatório nº 096/2017. Objeto Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado
e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de
Minas Gerais, para a frota de veículos e máquinas do Município de
Santa Maria de Itabira/MG, incluídos os veículos cedidos por outros
órgãos da Administração Pública, conveniados e locados. 14/12/2017.
Solicitação e Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2017 – TOMADA DE PREÇO Nº
003/2017, torna público aos interessados a abertura do envelope da
empresa habilitada contendo a proposta. ABERTURA DIA 19.12.2017,
ÀS 09:30 HORAS. Para mais informações através do email licitacao@
santanadojacare.mg.gov.br ou pelo tel (35): 3866-1203ou pelo tel (35):
3866-1203 no horário de 07:00 as 13:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2017 Pregão nº 094/2017 – Instalação monitorada de sistema de alarme em escolas e cemeis. Contratado: GILBERTO ALBERTINO RAMOS ME com o valor global
R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinqüenta reais). Vigência:
12/12/2017 à 11/04/2018. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 12/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017
nos termos do art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição do consumidor do Grupo “A” modalidade tarifa verde operado pela CEMIG
S/A com o fornecimento de energia regulada a ser destinados a atender
as necessidades do Hospital Municipal Dr. Bricio de Castro Dourado,
em conformidade com a resolução Normativa nº 714 de 10.05.2016,
Junto à empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, com valor anual estimado de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). São Francisco, 14
de dezembro de 2017. Ass.: EVANILSO APARECIDO CARNEIRO –
Prefeito Municipal.
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