Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 344 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria R$226,95 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco Processo Nº ROT-0000014-88.2021.5.05.0161 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) RECORRIDO ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA ADVOGADO ALINE CR

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 consonância com o entendimento esposado pelo excelso STF. Os valores serão acrescidos, ainda, de juros de mora desde a citação. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de julho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1241 I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Pois bem. Analisando os autos, observa-se falecer razão ao inconformismo, extemporâneo e sem nexo do Executado, por inexistirem quaisquer contradição, omissão, obscurid

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0001251-20.2010.5.05.0008 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) ADVOGADO JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1415 REU: PANORAMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA _____________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________ Vistos, etc. AF SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA ingressou com a presente

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 22069 III - Nos termos do Comunicado CR nº 13/2019, Art. 4º, § 3º, os Recolhimentos previdenciários devidos pelo reclamante, no importe saques deverão ser realizados no prazo máximo de 30 dias, e os de R$ 1.105,85 e pela reclamada (R$ 4.698,13) atualizáveis a partir recolhimentos previdenciários no prazo máximo de 10 dias. de 13/11/2020, serão comprovados nos

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 114 MARINA PEDRA MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001251-20.2010.5.05.0008 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1132 ____________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________ Processo n.º: 8026839-10.2020.8.05.0001 Assunto: [Citação] DEPRECANTE: CARTORIO DA 29ª VARA CIVEL COMARCA DO RIO DE JANEIRO AUTOR: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DEPRECADO: GILTON DOS SANTOS LIMA ____________ Vistos etc, Cumpra-se a Carta Precatória, conforme requerido. Após, dev

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Valor do Débito: R§-13.406,56 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS, CINQUENTA SEIS CENTAVOS) Publicação: terça-feira, 21/05/2019 E Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO, POR EDITAL. MOS TERMOS DO ART.513, §2º, IN CISO IV DO CPC, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE ' 15(QUINZE) DIAS, ACRESCIDOS DE CUSTAS SE HOUVER, SOB PENA DE MULTA DE 10 POR CENTO E AINDA HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM DE 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1413 Vistos, etc. AF SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL em face de PANORAMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, todos devidamente qualificados no caderno procedimental. Aduz, em síntese, o quanto disposto no Relatório da Decisão Interlocutória de ID 279894016/Doc. 104, que, por oportuno, segue abaixo transcrito: “1) A