Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Contorno Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.004/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 05.05.19. Processo n.º 148181/12-8 (617-2301-2017). Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, republica os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2018, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 14/ 2018. Belo Horizonte, 15 de novembro de 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS CONGONHAS ESCOLA EE FELICIANO MENDES EE FELICIANO MENDES MASP NOME CARGO ADMISSÃO 1.239.91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a partir de 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11429362 FABIANA DE FATIMA RIBEIRO E SOUZA GOULART PEB 3 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE ADELAIDE MACIEL 6673578 DALILA GONTIJO PEB 4 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE ADELAIDE MACIEL 12347910 ROSELANE HELENA BRAGA SILVA PEB 3 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE ADELAIDE MACIEL 9341108 SIMONE FERREIRA AMARAL SOUSA PEB 2 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE DEIRÓ EUNÁPIO BORGES 1285

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TC-945204/2021) A CAIXA ESCOLAR PADRE JESUINO SOARES DA CUNHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021 às 10:00hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo TEÓFILO OTONI ITAIPE TEÓFILO OTONI ITAIPE EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA EE CÔNEGO PAULO MONTEIRO EE CORONEL GABRIEL CAPISTRANO EE CORONEL GABRIEL CAPISTRANO EE JOSÉ TOMÁS CANTUÁRIA JÚNIOR EE RAIMUNDO CORRÊA CESEC PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO DA COSTA EE BASÍLIO DA GAMA EE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO EE DOUTOR WENCESLAU BRAZ EE HERMELITA SOARES HORTA EE VIRGÍLIO DE MELO FRANCO EE PREFEITO ZICO PAIVA EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo POÇOS DE CALDAS CALDAS EE SOUZA NOVAIS 10753051 MAGNOLIA ANTONIA GOULART POÇOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA EE DOUTOR EDMUNDO GOU- 12054029 ROSA LILIA GREGORIO VEA CARDILLO CESEC PROFESSORA VERA 6011910 DECIO DAMIAO RODRIGUES PARENTONI PONTE NOVA RAUL SOARES PONTE NOVA 3 EDUCACAO FISICA PEB 3 LINGUA INGLES 16 EE AMÉRICO DE PAIVA MONTE SANTO DE MINAS PEB 2 QUIMICA 16 EE DE OU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações