TJMG 22/06/2021 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONGONHAS
CONGONHAS
ESCOLA
EE FELICIANO MENDES
EE FELICIANO MENDES
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
1.239.912-7
1.451.291-7
JULIANA VIEIRA DA COSTA MARTINS BITARÃES
DIANA LEONARDO DIAS
PEB1B
PEB1B
04
01
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
13
15
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
27/05/2021
11/06/2021
21 1495593 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 05/2021.
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Referente ao servidor: Ouro Branco, EE Cônego Luís Vieira da Silva, MaSP
358.639-3, José Luís Pinto, ASE3P, 1° cargo. Ato n.º 04/2019 publicado
em 28/05/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: 2 meses referentes ao 6º quinquênio, leia-se: 2 meses referentes ao 7º quinquênio.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, PEB2P, 1°
cargo. Ato n.º 09/11 publicado em 26/03/11, por motivo de acerto funcional na vida do servidor, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/2011.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO. Referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, PEB2P, 1° cargo. Ato
n.º 33/93 publicado em 10/06/93, por motivo de acerto funcional na
vida do servidor, onde se lê: 3º Biênio a contar de 24/10/91, leia-se: 3º
Biênio a partir de 25/10/93.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO. Referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, CESEC
Professor José Martins Sobrinho, MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa
Ferreira, PEB2P, 1° cargo. Ato n.º 52/92 publicado em 29/08/92, por
motivo de acerto funcional na vida do servidor, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/11/90, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir
de 10/09/92.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 34/2021.
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA. Referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.284-5, Giovana Cristina Batista, PEB2L, 1º cargo. Ato n.º 29/2018,
publicado em 07/08/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 35/2021.
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA. Referente à servidora: Congonhas, Servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.739-8,
Ivone da Conceição Cordeiro, PEB3P, 1º cargo. Ato n.º 04/2017, publicado em 10/02/2017, por incorreção, onde se lê: correspondente à carga
horária de 138 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 136 h/a.
21 1495591 - 1
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Conselheiro
Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 329.102-8,
Antônio Barbosa Ferreira, PEB2P, 1º cargo, CONCESSÃO 2º, 3º, 4º
e 5º quinquênio de exercício. Atos n.ºs 009/96, 50/00, 02/06 e 42/10,
publicados em 15/03/96, 06/01/2001, 17/02/06 e 02/12/10, por motivo
de acerto na vida do servidor.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Conselheiro
Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 329.102-8,
Antônio Barbosa Ferreira, PEB2P, 1º cargo, na parte que RETIFICOU
o 3º Biênio. Atos n.ºs 231/00, 20/06 e 221/06, publicados em 15/09/00,
17/02/06 e 22/07/06, por motivo de acerto na vida do servidor.
ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 329.102-8, Antônio
Barbosa Ferreira, PEB2P, 1º cargo. RETIFICAÇÃO do 1º quinquênio de magistério. Atos n.ºs 15/06 e 214/06, publicados em 17/02/06 e
22/07/06 respectivamente, por motivo de acerto na vida do servidor.
ANULAÇÃO-ATO N.º 23/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, Servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.739-8, Ivone da Conceição Cordeiro, PEB3P, 1º cargo. RETIFICAÇÃO do afastamento preliminar á aposentadoria. Ato n.º 28/2021,
publicado em 08/06/2021, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 12/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha,
ANE3H/FGD-4, 1º cargo, por um mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 13/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 970.653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano,
ANE4J/FGD-4, 1º cargo, por um mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 14/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula,
ANEI2B/DAD-4, 1º cargo, por um mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, PEB2P, 1º cargo, referentes aos 2º quinquênios de exercício a partir de 15/09/1997; 3º quinquênios de exercício a partir de 15/09/2002;
4º quinquênios de exercício a partir de 14/09/2007; 5º quinquênios de
exercício a partir de 07/10/2012 e 6º quinquênios de exercício a partir
de 05/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Desterro de Entre Rios/Ouro Branco, E.E. “Carmela
Dutra”/E.E. “Iracema de Almeida”, MaSP 1.231.892-9, Mayume Mendes Lima, PEB1B, 3º cargo. Pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 18/06/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 1/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Cristiano Otoni, Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373.226-0, (M.G.S),
PEB1L, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N° 2/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 843.298-1, (J.B.S), TDE1H,
1º cargo.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos
Bebiano, MaSP 1.152.989-8, Rafaela dos Santos Magalhães, EEB1C,
3º cargo, a partir de 07/06/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL OSWALDO PINTO DA
VEIGA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General
Oswaldo Pinto da Veiga, MaSP 1.405.809-3, Graziele Carolina Rodrigues Dutra, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO ATO Nº 29/2021
ANULA No ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P,
Adm 03, referente RETIFICAÇÂO BIÊNIO, Ato nº 40/99, publicado
em 11/12/99, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO ATO Nº 30/2021
ANULA No ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Água Boa E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0949190-3, Elizabete
Vieira de Macêdo, PEB2P, Adm 01, referente GRATITIFICAÇÂO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, Ato nº 89/07, publicado em 17/08/07,
por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÈMIO/ CONCESSÃO ATO N° 26/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São José do Jacuri, E E John
Kennedy, MaSP 0323192-5, Mércia Lana Sampaio, PEB1G, Adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2019.
FÉRIAS-PRÈMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0949173-9, Ilcély Maria Guimarães Braga
da Rocha, PEB3O, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/2020, que poderão ser usufruídas,a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR ANTONIO JOSE
FERREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Antônio José Ferreira, MaSP 1.325.934-6, Tábata Aline Januário,
PEB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010 à(s)servidora(s): Dores de Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP 1344399-9, Gilcelena Maria de
Jesus, ATB2C, adm 03, a partir de 09/03/2021.
21 1495746 - 1
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR ANTONIO JOSE
FERREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Antônio José Ferreira, MaSP 1.326.239-9, Ines Caroline Costa,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 29/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao servidor: Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza
e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 15/17, publicado em 09/05/17, por
incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/c de 30/11/16, leia-se:
a/c 25/10/16; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0,
Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 35/11, publicado
em 15/12/11, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/c de
01/12/11, leia-se: a/c 25/10/11; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp
0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 07/07,
publicado em 06/03/07, por incorreção na data da vigência. Onde se lê:
a/c de 02/12/06, leia-se: a/c 25/10/06; Guanhães, E E Odilon Behrens,
Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato
nº 01/02, publicado em 12/01/02, por incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a/c de 10/12/01, leia-se: a/c 13/10/01;
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR ANTONIO JOSE
FERREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Antônio José Ferreira, MaSP 1.401.219-9, Lidiane Muniz de Santana, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro de Oliveira,
MaSP 878.148-6, Ivone Aparecida da Fonseca, PEB2N, 1º cargo, a partir de 14/06/2021.
OURO BRANCO-EE CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ouro Branco, EE Cônego
Luís Vieira da Silva, MaSP 358.639-3, José Luís Pinto, ASE3P, 1º
cargo, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2020,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Piranga, EE Coronel
José Ildefonso, MaSP 1.101.052-7, Luís Henrique de Oliveira, PEB3G,
1º cargo, a partir de 10/06/2021.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Piranga, EE Francisco Sales Ferreira, MaSP 1.101.052-7, Luís Henrique de Oliveira,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/06/2021.
21 1495594 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.9º
da LCE 64, DE 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor(es): São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
0801069-6, Glice Geralda Braga de Athayde, referente ao cargo 02,
PEB3O, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104 / 20 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 112 h/a, a partir da
publicação do ato.
ANULAÇÃO ATO Nº 28/2021
ANULA No ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Virginópolis, E
E Professor Francisco Dias, MaSP 1224565-0, Eulina Coelho Tomaz,
PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2018, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
Ato nº 02/2021, publicado em 15/06/2011, por motivo de incorreção.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2021
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO CONCESSÃO ao servidor: Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e
Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 05/10, publicado em 15/02/10, por
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 9º biênio a/c de 26/12/09,
leia-se: 9º biênio a/c de 19/11/09; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp
0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 07/09,
publicado em 31/03/09, por incorreção na data da vigência. Onde se lê:
8º biênio a/c de 27/12/07, leia-se: 8º biênio a/c de 18/11/07; Guanhães,
E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P,
admissão 03, ato nº 07/06, publicado em 15/07/06, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 7º biênio a/c de 27/12/05, leia-se: 7º biênio a/c de 18/11/05; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0,
Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 01/04, publicado
em 03/02/04, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º biênio a/c de 29/12/03, leia-se: 6º biênio a/c de 19/11/03; Guanhães, E
E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P,
admissão 03, ato nº 01/02, publicado em 12/01/02, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/c de 17/12/01, leia-se: 5º biênio a/c de 07/11/01; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0,
Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 05/00, publicado
em 19/02/00, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º biênio a/c de 18/12/99, leia-se: 4º biênio a/c de 08/11/99; Guanhães, E
E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P,
admissão 03, ato nº 39/99, publicado em 11/12/99, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 3º biênio a/c de 18/12/97, leia-se: 3º biênio a/c de 08/11/97; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0,
Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 39/99, publicado
em 11/12/99, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º biênio
a/c de 02/10/87, leia-se: 2º biênio a/c de 24/01/97, data do exercício;
Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e
Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 04/99, publicado em 13/02/99, por
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º biênio a/c de 24/01/99,
leia-se: 1º biênio a/c de 24/01/97, data do exercício;
RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO - CONCESSÃO ao servidor: Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0,
Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 29/11, publicado
em 15/12/11, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinquênio a/c de 01/12/11, leia-se: 4º quinquênio a/c de 25/10/11; Guanhães,
E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P,
admissão 03, ato nº 03/07, publicado em 06/03/07, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 02/02/06, leia-se:
3º quinquênio a/c de 24/10/06; Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp
0300579-0, Rêner de Souza e Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 01/02,
publicado em 12/01/02, por incorreção na data da vigência. Onde se lê:
2º quinquênio a/c de 10/12/01, leia-se: 2º quinquênio a/c de 13/10/01;
Guanhães, E E Odilon Behrens, Masp 0300579-0, Rêner de Souza e
Silva, PEB1P, admissão 03, ato nº 39/99, publicado em 11/12/99,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de
18/11/88, leia-se: 1º quinquênio a/c de 24/01/97, data do exercício;
RETIFICAÇÃO ATO Nº 32/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ao servidor:
Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, Masp 0959111-6,
Maria Aparecida Rodrigues Bueno, PEB2P, admissão 01, ato nº 28/11,
publicado em 08/12/11, por incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/11 a 30/09/11, leia-se referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/11 a 30/09/11.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 33/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ao servidor: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP
0949190-3, Elizabete Vieira de Macêdo, PEB2P, Adm 01, Ato nº 01/02,
publicado em 06/04/2002, por incorreção, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se 05 meses e 29 dias, referentes ao 1º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 34/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO MAGISTÉRIO EFETIVO,
ao servidor: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo,
MaSP 0949190-3, Elizabete Vieira de Macêdo, PEB2P, Adm 01, Ato nº
10/06, publicado em 17/08/2006, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 22/02/06, leia-se: referente ao
2º quinquênio a partir de 23/02/06.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 35/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO MAGISTÉRIO EFETIVO,
ao servidor: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo,
MaSP 0949190-3, Elizabete Vieira de Macêdo, PEB2P, Adm 01, Ato nº
12/12, publicado em 07/06/2012, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/02/11, leia-se: referente ao
3º quinquênio a partir de 22/02/11.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 36/2021
RETIFICA NO ATO DE BIENIO ao servidor: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0949190-3, Elizabete Vieira
de Macêdo, PEB2P, Adm 01, ato nº 28/98, publicado em 19/09/1998,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º Biênio a contar de
26/02/98, leia-se: 1º Biênio a contar de 03/08/98, (data do exercício).
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SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 809.032-6 – Marci Pinheiro de Oliveira Leão,
ATB5J, admissão 1, a partir de 31/05/2021; - Santos Dumont – E.E.
Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP: 893.714-6 – Antônio Fernandes
Neto, PEB2G, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), a partir de 11/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP:
283.404-2, Geralda Cristina Bitencourt, a partir de 15/06/2021, referente ao PEB1H, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO
COM O ARTIGO 2º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 41/03, COMBINADO COM § 4º DO ART. 40 DA CF/88, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7204
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 95 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 1.063.011-9 – Ana Cristina Moreira
Carvalho para Ana Cristina Moreira de Souza; - E.E. Padre Frederico
Vienken S.V.D. – MaSP: 1.433.448-6 – Fabiana Sevarolli Creston Faria
para Fabiana Sevarolli Creston Faria Sodré.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 524.763-0 –
Gilda Maria Fortes, PEB2D, admissão 2, ato nº 31/16 publicado em
24/08/2016, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2014 e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015, por
motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Antônio Carlos, MaSP:
1.361.492-0, Marly de Lourdes Faria de Sales, ATB1B, 30 horas,
admissão 2, do Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano, município de Juiz de Fora, a contar de 17/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte
de Abreu – MaSP: 1.352.952-4 - Jaqueline Mendes Arruda, ATB2C,
admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP: 1.100.816-6 – Marcela
Mara dos Santos Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de06/06/2021;
- E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 1.309.849-6 – Lidiane Barbeto Arruda, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2021; - MaSP:
1.383.874-3 – Augusto Luís da Silva Araújo, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir
de 08/06/2021; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP: 1.160.869-2 –
Lidiane Cristina da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021;
- Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP:
338.563-0 – Júlia Aparecida Cunha Marques Miranda, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/2021, data do requerimento de vinculação
do tempo.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
18 1495208 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 combinado com
Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104,
de 15 de setembro de 2020, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E.
Antônio Carlos – MaSP: 388.911-0 - Marni Marques Campos Moreira,
ATB3J, admissão 1, a partir de 10/06/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor (es): Lima Duarte – CESEC – MaSP: 370.683-5 - Aurora de Paula Campos,
ATB5L (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 2, a partir de 16/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106212326520130.