138 Resultado de Solicitação certidao de obito juntada aos autos - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 15. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 211362-42.2013.8.09.0128 609 ACAO PENAL ROBSON DA SILVA SANTOS THALIA SILVA SOUSA 23127 GO - JANDERSON GONCALVES DE LIMA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : CONFIRMADA A MORTE DO ACUSADO MEDIANTE CERTIDAO DE OBITO JUNTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 280370-30.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : KAS ACUSADO : LFRB DESPACHO : PROCESSO N 201702803702 D ESPACHO TENDO EM VISTA A DATA DA DECISA O DE FLS. 04/06, INTIME-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA QUE INFORME, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE AINDA HA INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA PRESENTE MISSIVA. CASO NEGATIVO, PROC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA DE ANDRADE MOREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 248207-11.1999.8.09.0081 ( 199902482075 ) AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARTA REGINA MORAES DE OLIVEIRA E FERREIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 1126/2015 (201502280250) ACUSADO: MART A REGINA MORAES DE OLIVEIRA E FERREIRA ELI CESAR BATISTA AO 10 DE SETEMBRO DE 2015, AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 19 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODI GO PENAL. CONSTA NOS AUTOS, CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 121 EM NOME DO DENUNCIADO GILSON FERREIRA DE FARIAS. EM TRAMITE NORMAL DO FE ITO E INSTADO A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, O REPRESENTANTE MINISTER IAL REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GILSON FERREIRA DE FAR IAS, PELO ADVENTO DE SEU OBITO, NOS MOLDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO : 394036-28.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DARLAN MARQUES DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403940368 ACUSADO: DARLAN MARQUES DE ALMEIDA NATURE ZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - S E N T E N C A - TRAT A-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO, DARLAN MAR QUES DE ALMEIDA. CONSTA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CONSTA NOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO, A QUAL INFORMA O FALECIMENTO DO ACUSADO NO DIA 12/02/2015 (FLS. 86). INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUEREU A DECLARACAO DA EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCI SO I, DO CODIGO PENAL. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SUCINT O RELATO. DECIDO. COM A PRATICA DO CRIME NASCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE HIDROLANDIA PROTOCOLO N 200800351635 ACUSADO: ANTONIO GOMES PEREEIRA JUNIOR EXTINCAO D A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO REU EXECUCAO PENAL S E N T E N C A F ORAM INSTAURADOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, E O REEDUCANDO ENCONTRA VA-SE CUMPRINDO PENA. COM A PRATICA DO CRIME NASCE O DIREITO DE P UNIR DO ESTADO, ENTRETANTO, POD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 IFESTAR (FL. 51), O MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU QUE SEJA DECLARA DA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISO I, DO CODIGO PENAL. SUCINTO RELATO. DECIDO. COM A PRATIC A DO CRIME NASCE O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO, ENTRETANTO, PODEM OCORRER CAUSAS QUE OBSTAM A APLICACAO DAS SANCOES PENAIS PELA REN UNCIA DO ESTADO EM PUNIR O AUTOR DO DELITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Despacho: VISTOS OS AUTOS CUIDA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO QUE MOVE ALUIZIO G ONZAGA EM DESFAVOR DE OSVAILDA FONSECA DE OLIVEIRA, CATIELLY DA S ILVA PEREIRA, VALDIRENE LUZIA DE FREITAS E BRASILI