TJGO 01/09/2015 -Fc. 2865 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015
15. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
211362-42.2013.8.09.0128
609
ACAO PENAL
ROBSON DA SILVA SANTOS
THALIA SILVA SOUSA
23127 GO - JANDERSON GONCALVES DE LIMA
32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
CONFIRMADA A MORTE DO ACUSADO MEDIANTE CERTIDAO DE OBITO JUNTADA
AOS AUTOS, DEVE O JUIZ EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DO AGENTE, CONFOR
ME DISPOE O CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, EM RAZAO DO FALECIMENTO
DO INVESTIGADO ROBSON DA SILVA SANTOS, DECLARO EXTINTA SUA PUNIB
ILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DECOR
RIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAI
XAS DEVIDAS. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 04 D
E AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 138675-33.2014.8.09.0128
AUTOS NR. : 711
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: KLEVYSTON KENNEDY ALVES CARDOSO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
CONFIRMADA A MORTE DO ACUSADO MEDIANTE CERTIDAO DE OBITO JUNTADA
AOS AUTOS, DEVE O JUIZ EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DO AGENTE, CONFOR
ME DISPOE O CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, EM RAZAO DO FALECIMENTO
DO INVESTIGADO KLEVYSTON KENNEDY ALVES CARDOSO , DECLARO EXTINTA
SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PE
NAL. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. PLANAL
TINA, 04 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
177700-92.2010.8.09.0128
418
ACAO PENAL
DIONE RODRIGUES COSTA
SIMONE DE DEUS OLIVEIRA
31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES
32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE DIONE ROD
RIGUES COSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C A
RT. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, D
ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTEL
AS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
PLANALTINA, 04 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR
AIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 178026-47.2013.8.09.0128
AUTOS NR. : 525
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 46, REVOGO A DECISAO DE FLS. 45 N
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