Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: C.A.D., Masp 853.816-7, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, atuando como Diretor Escolar, admissão 1, L.A., Masp 1.333.353-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1, e L.M.A.F., Masp 1.005.303-1, ocupante de cargo designado de Secretário Escolar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1297178-4, ALAN SANTANA DA CRUZ, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para GABINETE, a contar de 11/07/2018. MASP 1213400-3, BRUNO MESSIAS LOFFI, referente ao Cargo Efetivo ASEDS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para GABINETE, a contar de 04/10/2017. Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 04/08/2018, rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 08/05/2019, JAMES LENES BEZERRA MARTINS, MASP 344.121-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III , para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível Especia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 61 - 05/08/2018 A 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 004/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 23/03/2017. Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0907/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02472702 Gen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 093/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 530885-3, Zeine Ferreira Soares, PEBIII N, Ciências e Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 06/15, publicado em 05/03/2015, por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 018/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018. Licença Paternidade