Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 193 Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Apelado: José Evanildo Afonso Silva. Advogado: Francisco das Chagas Costa (OAB: 3881/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 36 - 0031575-59.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Natilon Roger de Amorim Nunes.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 38 outros. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção. 0000304-34.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria José Cavalcante Monteiro. Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: Banco BMG. Advogados: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) e outros. Relator(a): Flá

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2431 129 DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0628768-44.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Lucas Brito de Oliveira. Paciente: F. de A. C. dos S.. Advogado: Lucas Brito de Oliveira (OAB: 32979/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Considerando o pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2087 12 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0004946-57.2015.8.06.0095/50000 - Agravo. Agravante: Município de Ipu. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravado: Antonio Darci Jorge. Agravado: Francisco das Chagas Alves. Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 130 12 - 0010009-28.2011.8.06.0055 - Apelação Criminal - Canindé/2ª Vara da Comarca de Canindé. Apelante: Francisco Valdemir Teixeira Ribeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 41 0007590-78.2016.8.06.0081 - Recurso Inominado. Recorrente: Companhia Energética do Ceará S/A - Enel-Coelce. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: ANTONIO BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA. Advogados: Marilia Sousa Lopes (OAB: 28876/CE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0008202-27.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 226 HOLANDA SILVEIRA 2 - 0052490-90.2019.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Recorrente: Francisco Arruda Dias Aguiar. Recorrente: Nilton Bezerra Linhares. Advogado: Paulo César Pereira Alencar (OAB: 7125/CE). Advogada: Patricia Arruda Silva Alencar (OAB: 11843/CE). Recorrido: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 226 HOLANDA SILVEIRA 2 - 0052490-90.2019.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Recorrente: Francisco Arruda Dias Aguiar. Recorrente: Nilton Bezerra Linhares. Advogado: Paulo César Pereira Alencar (OAB: 7125/CE). Advogada: Patricia Arruda Silva Alencar (OAB: 11843/CE). Recorrido: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 46 76 - 0185765-09.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Vitoria Régia Santana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 77

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 175 da Costa Neto (OAB: 30021/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 45 - 0000065-46.2016.8.06.0210 - Apelação - Potiretama/Vara Única Vinculada de Potiretama. Apelante: Antonio Cesimar Soares de Moura. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará