TJCE 08/04/2019 -Fc. 41 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2115
41
0007590-78.2016.8.06.0081 - Recurso Inominado. Recorrente: Companhia Energética do Ceará S/A - Enel-Coelce.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: ANTONIO BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA. Advogados: Marilia
Sousa Lopes (OAB: 28876/CE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0008202-27.2017.8.06.0066 - Recurso Inominado. Recorrente: MARLENE AMARO DE SALES. Advogados: Rodrigo
Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 39524/CE) e outro. Recorrido: Banco PAN S.A. (Nova Denominação do Banco
Panamericano S/A). Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outros. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto
Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0008307-04.2017.8.06.0066 - Recurso Inominado. Recorrente: JOSEFA PINHEIRO MACEDO. Advogados: Romero Sousa
Marques (OAB: 16174/CE) e outro. Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0009322-22.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado. Recorrente: JOÃO FRANCA MARTINS. Advogado: Douglas Viana
Bezerra (OAB: 21587/CE). Recorrido: Banco BMG. Advogados: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) e outro.
Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0010834-55.2011.8.06.0092 - Recurso Inominado. Recorrente: Companhia Energética do Ceará S/A - Enel-Coelce.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: ALUISIO ALVES DE MELO. Advogado: Antonio Valdonio de
Oliveira Brito (OAB: 11993/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0011480-43.2017.8.06.0096 - Recurso Inominado. Recorrente: Companhia Energética do Ceará S/A - Enel-Coelce.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: José Clécio Lopes Farias. Advogados: Pedro Henrique Duarte
Miranda (OAB: 27507/CE) e outro. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0017011-59.2016.8.06.0092 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogados: Rafael Sganzerla Durand
(OAB: 24217/CE) e outros. Recorrida: ANA GONÇALVES DA SILVA. Repr. Legais: FRANCISCA ELIANE GONÇALVES e outro.
Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
3ª Câmara Criminal
0000341-83.2017.8.06.0132 - Apelação. Apelante: Washington Ribamar Teles. Advogado: Jose Helcio Simplicio (OAB:
23701/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000817-61.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Leonardo Gomes Araújo. Advogado: Markes
Rafhael Alves Barbosa (OAB: 23473/CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0003021-96.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: João Paulo Barroso Fortunato. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
/OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0003294-75.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Pedro Inácio Neto. Advogado: Carlos Nagério Costa (OAB: 29372/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em
relação ao Habeas Corpus n. 0623281-64.2018.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador José Tarcílio Souza da
Silva, na ambiênjcia da 3ª Câmara Criminal.
0003566-69.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Jefferson Carvalho Pereira. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues
Filho (OAB: 21600/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /
OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0623818-60.2018.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador
José Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0004907-06.2017.8.06.0155 - Apelação. Apelante: Maria Alessandra da Silva. Advogada: Anacleia de Sousa Lima (OAB:
20353/CE). Apelante: Aqueson Rose Amarante Castelo Branco. Advogado: Adriano Jose de Oliveira (OAB: 34003/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em
relação ao Habeas Corpus n. 0628268-80.2017.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Francisco Lincoln Araújo e
Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0012857-57.2016.8.06.0137 - Apelação. Apelante: Fernanda Ferreira Rosa. Advogada: Maria Clarice de Souza (OAB:
15904/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0622208-91.2017.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Francisco
Lincoln Araújo e Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0019946-49.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Daniel da Silva Menezes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
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