Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2017 13:39:06. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0749818-64.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AILTON CARDOSO SILVA. Adv(s).: DF53160 - MANUELLA FERNANDA LIMA DE OLIV

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 N. 0712327-86.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ZELIA DE SOUSA. Adv(s).: DF38015 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0712327-86.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover quanto ao requerimento de ID. 152022

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 inconstitucionalidade, pelo Conselho Especial do TJDFT, do artigo 2° da Lei Distrital n° 5.475/2015, no julgamento das ADIs 2015.00.2.014329-8 e 2015.00.015077-2. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2017 17:42:46. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N? 0733017-10.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NELSON BARREIRA BORGES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESE

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 como para juntar aos autos a ficha financeira referente ao ano de 2017. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de novembro de 2017 16:19:28. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0731236-84.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TEREZA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: DF42799 - KATIA ROCHA DE OLIVEIRA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF299

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0720179-98.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BEATRIZ VIEIRA GUIMARAES. Adv(s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF47306 - CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720179-98.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ VIEIRA GUIMARAES RÉU: DISTRITO FEDER

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734069-07.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA ANGELICA MACEDO TOSTES PORTUGAL, FRANCENELI DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA FACCIN RÉU: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 inicial quanto ao polo passivo, eis que "Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal" não possui personalidade jurídica própria para figurar como autor ou réu em qualquer tipo de ação, devendo figurar como réu, apenas, o DISTRITO FEDERAL. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2019 13:17:43. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENC

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No seio do Mandado de Segurança em tramite sob processo de nº 0703607-47.2019.8.07.0000, o Desembargador Rel. César Laboissiere Loyola deferiu liminar pretendida pelo Distrito Federal para determinar que, até ulterior manifestação daquela Corte, a COORPV se abstenha de expedir ordens de bloqueio de valores e pagamento referentes às

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 resolução dos processos, desde que sem exame do mérito." Assim, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão que determinou a suspensão. I. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2017 18:52:34. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0731580-94.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: TAQUEJI RICARDO ALLAN PONTES KORESSAWA. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0712450-84.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LUIS HENRIQUE ROCHA PINHEIRO. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do process