Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 386 12 artigo 5º, incisos IV, IX e XIV, XXXV, LV e 220, ambos da Carta Constitucional. Regularmente intimado, o recorrido apresentou as contrarrazões pugnando, preliminarmente, pela não conhecimento e, no mérito, pelo não provimento aos recursos em epígrafe (fls. 571/580 e 582/592, respectivamente). Instado a se manifestar, o repr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 403 97 25- Simao Pedro Gomes Firmo Soares Concluído o sorteio dos jurados o MM. Juiz determinou que expedisse o competente mandado de notificação, assim como publicasse a relação dos processos que irão ser julgados pelo Tribunal do Júri, na forma do art. 432 do CPP, e nada mais havendo a consignar mandou encerrar o presente qu

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Recorrente Advogados Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Dr.(a) RODRIGO ZAPATA E OUTROS CARLOS ANTÔNIO MOURA DE ARAÚJO E OUTROS Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial no agravo regimental no(a). Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogado 2011 01 1 006854-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 403 96 julgamento em liberdade, posto que atualmente não se encontra recolhido, assim como não há, por ora, nenhum motivo que justifique sua custódia cautelar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de setembro de 2010. JOSÉ BRAGA NETO Juiz de Direito em Substituição Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 878 32 da decisão prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, nos autos da Exceção de Pré-Executividade de n.º 0002370-78.2008.8.02.0053, no qual figuram como agravante o Estado de Alagoas e, como agravados, Flávio Orosco, SAMILA São Miguel Veículos Ltda e Maria Zélia Rodrigues Amorim. Dec

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 280 142 “(...) Ao final, chega-se à pena de dois anos de detenção, a ser iniciada em regime aberto, e suspensão de permissão para dirigir veículo automotor pelo prazo de seis meses, art. 293 da CTB. Constato, contudo, a possibilidade de substituíção da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, observando os ditames do art. 44 do CP e incisos, acredito que o réu o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 REQUERIDO : Y. O. G. VARA: 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:50 horas PROCESSO : 0175693-36.2012.8.06.0001 CLASSE : Cautelar Inominada REQUERENTE : Destak Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 6622/CE - Wellington Rocha Leitao Filho REQUERIDO : Safe Cobranças Ltda VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:52 horas PROCESSO : 0171621-06.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1015 RELAÇÃO Nº 0046/2013 Processo 0018219-67.2013.8.26.0564 (056.42.0130.018219) - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 25041-41/2009 - 2ª. Vara Criminal) - Roberto Pereira da Silva - Controle nº 792/2013 - Intime-se o defensor do réu, de que foi designado o dia 31 de outubro de 201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau AYLTON NUNES JÚNIOR BARBARA LOUISE BANDERA DE BARROS BÁRBARA ONEIKA LINS DOS SANTOS BERENALDO MESSIAS DA SILVA BERGSON ARAUJO LEITE BERNARDO MAIA NOBRE DE PAIVA BRENNER FREIRE DE LIMA BRENO AUGUSTO DE LUNA CHIARELI BRUNO GALVÃO MOURA FALCÃO BRUNO JOSÉ BRITTO ALBUQUERQUE NAVARROBRUNO LUIS FARIAS RIZZO BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE CAMILA LOPES SANTOS CAMIL

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 A. P. F. : 11100121/2018 - 11º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Daniel do Nascimento Girão VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:13 horas PROCESSO : 0116001-96.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200134/2018 - 2º Distrito Policial - São Paulo AUT PL : Policia Civil do