Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1324399.3.1, Jacqueline Borges Silva Guimarães Crepaldi, EEB2D, a partir de 21/05/2021. PEB1D “MG’ 10/03/2020 devido alteração da média quinquenal de 42h para 39ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1502741-0, Leonardo Quintão Ernesto, PEB1B, 3º cargo, a partir de 18/10/2022; Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1502741-0, Genilce Donaria Fagundes Lopes, ATB1A, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo 28/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha Dutra, PEB I D, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICAÇÃO – ATO Nº 440/2019 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio afastamento do servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 269.010-5, Maria Helena Rodrigues Alves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 427/2019, publicado em 22/08/2019, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICAÇÃO – ATO Nº 440/2019 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio afastamento do servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 269.010-5, Maria Helena Rodrigues Alves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 427/2019, publicado em 22/08/2019, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu