TJMG 08/02/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci
de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp
611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes
Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçalves de Sousa
Alecrim;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João,
Masp 636575-3-01, Maria Ireni Vieira da Silva, PEBIIO, por 05 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18;
PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 348481-3-01, Antônio Wilson Figueira Santana, PEBIG, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1059999-1-01, Rosângela Kind Barbosa, TDEVF, por 05 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
02/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi – Daiana Lombardi de Cuba – Masp: 1.248.447-3 –
PEBDIA adm.01 – a partir de 16/12/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 02/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Araxá – E.E. PE Anacleto Giraldi
– João Paulo Rodrigues – Masp: 1.357.807-5 – PEBIA adm.03 – História – De: 12 aulas – Para: 15 aulas – a partir de 01/02/18.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2018
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Itapagipe – E.E. Serra da Moeda – Wellington Ferreira de Medeiros – Masp: 288.048-2 – PEBIP adm.01 – a partir da
data de publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG Nº 074, de 02/11/2010,
aos servidores: SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés,
Masp 327395-0-01, Izabel Marques Brites, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/18; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 816327-1-02, Myrtes Maria da Silva
Perreira, PEBIIIM, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
06/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Romilda Manzan – Masp: 365.671-7 – PEBIIP
adm.01 – a partir de 01/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) +
11(Ext.ch)h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
de Lambari, Masp 11720511-6-03, Karlla de Souza Pinto, EEBIB, por
06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/17;
TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 947701-9-01, Samia
Rachid Ahmad, PEBIIN, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/17;

REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2018
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s)
servidor(es): - Andreza Abadia de Faria – Masp: 1.149.489-5 – PEB
adm.04 – 16 aulas – De: Araxá – E.E. Vasco Santos. – Para: Araxá –
E.E. Prof. Luiz Antônio Correia de Oliveira. – A partir de 15/02/18,
por excedência. - Nara Nice de Sousa Alves Guimarães – Masp:
1.056.260-1 – EEBIIF adm.01 – 24h/Orientador educacional – De:
Uberaba – Cesec/Professora Maria Emília da Rocha – Para: Uberaba –
E.E. Minas Gerais. – A partir de 15/02/18, por excedência.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 1058147-8-03, Eunice Teixeira Batista,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/16;
Masp 1057926-6-01, Eliete Batista Gusmão Oliveira, ATBVF, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/17; Masp 1058147-8-03,
Eunice Teixeira Batista, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17; Masp 637067-0-02, Márcio Almeida, PEBIIO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/17; Masp
954431-3-03, Sandra Alves Ramos, PEBIA, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/17; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
1320092-8-01, Amanda Soares Gomes, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; Masp 340802-8-02, Ednéia
Andrade Nascimento, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/17; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 364075-2-02,
Elaine de Aguilar Santos, PEBIIIN/DIV, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/12, ato publicado para regularizar situação
funcional; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1035208-6-01, Marcelo
Batista Vilela, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/17; Masp 363305-4-02, Sidirley Porto Marques, EEBIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/17; MUCURI/
TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 899124-2-03, Sandra Pereira
Cardoso, PEBIA, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 806385-1-01, Ednalva
Spósito Onofri, TDE3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/18; Masp 292156-7-02, Neide Alves Santos, ANEI3M, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/17;

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 08/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Mara
Patrícia Frazão da Silva – Masp: 961.312-6 – PEBIII I adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.
- Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Márcia Regina Bizinoto – Masp: 344.962-6 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18. – Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Junia Maria de Souza Melo – Masp: 374.232-7
– ATBIVL adm.02 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/02/18. – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Sandra Mara Vieira de Carvalho – Masp: 287.971-6 – PEBII I
adm.03 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, as servidoras: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 973460-9-01, Luciana Gonçalves Chaves, PEBIIF, a partir de 28/12/17; Masp 973460-9-04, Luciana
Gonçalves Chaves, PEBIA, a partir de 28/12/17; NOVO ORIENTE DE
MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 1097818-7-02, Gelke Teixeira
dos Santos Oliveira, PEBIB, a partir de 22/06/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MARAMBAINHA/CARAÍ
– EE Dom José de Haas, Masp 1342025-2-02, Bruno da Silva Santos, PEBDIA, a partir de 20/11/17; FRONTEIRA DOS VALES – EE
de Pampã, Masp 1129588-8-04, Valdir Araújo Santos, PEBIA, a partir
de 17/10/17;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 980445-1-01, Alaíde de Jesus Celestino dos Santos,
ATBIVE, a partir de 09/08/17;
07 1059858 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 638658-5-02, Maria da Graça
Alves dos Santos, PEBIIIH, referente ao 8º biênio, a partir de 15/06/11,
para regularizar situação funcional;
07 1059859 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 01/2018
Torna sem Efeito, o ato nº 02/18 de Mudança de Lotação, publicado no
MG de 04/01/18, referente à servidora: - Uberaba – E.E. Minas Gerais
– Edimar de Carvalho – Masp: 861.458-8 – EEBIIF adm.01 – por desistência da servidora.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 02/2018
Torna sem Efeito, o ato nº 03/18 de Designação de local de exercício,
publicado no MG de 25/01/18, referente ao servidor: - Uberaba – E.E.
Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Américo Horvath Júnior –
Masp: 1.343.301-6 – ATBIA adm.02 – por desistência do servidor.
LOTAÇÃO – Ato nº 03/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/12/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Bernardo Vasconcelos – Mariana Narques Silva Vilela – Masp:
1.321.137-0 – ATBIA adm.03 – a contar de 08/01/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 04/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Susney Jeronimo –
Masp: 1.006.281-8 – PEBIA adm.02 – 15 aulas/História – a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 09/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado –
Eliete da Silva Ribeiro – Masp: 337.004-6 – PEBIIP adm.02 – por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Campos Altos – E.E.
Pe Clemente de Maleto – Juçara Maria Domingos – Masp: 364.032-3
– PEBIIIH adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama – E.E. Tiradentes – Margareth Torraca Rocha – Masp:
845.541-2 – PEBIIP adm.01 – por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, por implementar requisitos
para aposentadoria. – Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo
– Elaine Cristina da Silva Gerolineto – Masp: 365.612-1 – PEBIIIP
adm.01 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 06/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Eduardo Montandon
– Maria Abadia Ribeiro Magalhães – Masp: 1.099.187-5 – ATBIB
adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18.
- Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Maria Célia Balbino Morais
– Masp: 1.320.691-7 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/18. – Planura – E.E. Alysson Roberto
Bruno – Angelica Cristina Lemes Pires – Masp: 1.328.172-0 – ATBIB
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
– Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Júlia Euripa Martins Sisconeto
– Masp: 1.011.656-4 – EEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/01/18. – Rejane Gomes de Oliveira Palhares –
Masp: 1.319.879-1 – EEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/01/18. – Uberaba – Ciel – Iria Mara Silvestre
– Masp: 379.095-3 – ATBIV I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/18. – E.E. Dr José Mendonça – Elza Helena
Borges Resende – Masp: 269.526-0 – EEBIIF adm.02 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/17. – Maria de Fátima
Pinheiro de Paiva – Masp: 365.651-9 – PEBIIIH adm.01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/18. – Marilda Gomides
Dumont – Masp: 379.115-9 – ATBIV I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18. – Gabriela Lucas Barbosa
– Masp: 1.323.314-3 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/18. – E.E. Miguel Laterza – Marlon César
Silva – Masp: 1.323.337-4 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.
07 1059846 - 1

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.233-9, Ana Maria Aguiar Lima Cruz, PEB I P, adm. 2, ato nº
31/12 publicado em 10/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de magistério a partir de 03/02/10; leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/10.
07 1059431 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.322.847-3, Marcia Regina Petrin, TDE I B / FGD-5, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18; Varginha,
SRE, MaSP 1.322.949-7, Aparecida Militão, TDE I B /FGD-5, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 728.373-2, Marta Maria de Souza Lino,
ATB IV J (exercendo SE IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 319.074-1, Rafaela
Cândida Nogueira Bagne, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/18; Varginha, E.E. Profª.
Aracy Miranda, MaSP 318.582-4, Adriana Maria Ferreira Cardoso,
PEB III P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 354.235-4, Ana Maria Fernandes Elias, PEB II J, adm. 1,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/18;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 846.956-1, Kele
Rossana de Oliveira Freitas, PEB II L (exercendo D V), adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 846.956-1, Kele
Rossana de Oliveira Freitas, PEB I G (exercendo D V), adm. 2, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.014.012-7, Ayla Caixeta Bornelli Belinato, PEB III F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João
Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, EEB II
I (exercendo D V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/03/18; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo
Neves, MaSP 952.429-9, Vera Lúcia Figueiredo Rodrigues, ATB II G,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
842.907-8, Patrícia de Moraes Pereira Elias, ATB V G, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
1.437.696-6, Genésio Matheus, ASBD1, adm. 1, a partir de 05/09/17.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Campos
Gerais, MaSP 1.051.481-8, Janaína Brito de Oliveira Santos, PEB I
A – Língua Portuguesa, adm. 2, da E.E. José Augusto de Mesquita,
de Campos Gerais, para a E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos
Gerais, a contar de 01/02/18; Machado, MaSP 895.309-3, Patrícia
Lima Silva e Oliveira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 2, do
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, de Machado, para a E.E. Paulina Rigotti de Castro, de Machado, a contar de 01/02/18; Nepomuceno,
MaSP 1.157.162-7, Aline Tavares Pimenta Bichaco, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 3, da E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, de Nepomuceno,
para a E.E. Licas de Lima, de Nepomuceno, a contar de 01/02/18; Paraguaçu, MaSP 1.125.832-4, José Rafael de Souza, PEB I D – História,
adm. 1, da E.E. Padre Piccinini, de Paraguaçu, para a E.E. Pedro Leite,
de Paraguaçu, a contar de 01/02/18; Três Corações, MaSP 616.026-1,
Wagner Ribeiro, PEB I A – História, adm. 1, da E.E. Américo Dias
Pereira, de Três Corações, para a E.E. Bueno Brandão, de Três Corações, a contar de 01/02/18; Três Corações, MaSP 1.169.377-7, Felipe
José de Oliveira Menegucci, PEB I A – História, adm. 3, da E.E. Godofredo Rangel, de Três Corações, para a E.E. Bueno Brandão, de Três
Corações, a contar de 01/02/18; Varginha, MaSP 340.311-0, Mônica
Lenoir Passos, EEB III F – Supervisão Pedagógica, adm. 2, da E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, de Varginha, para o Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, de Varginha, a contar de
01/02/18; Varginha, MaSP 1.181.035-5, Wanderson Vitor Boareto, PEB
I A - História, adm. 3, da E.E. Coração de Jesus, de Varginha, para a
E.E. Pedro de Alcântara, de Varginha, a contar de 01/02/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 17/2017, publicada no MG
01/11/2017, referente à servidora Maria das Graças Diniz Ferreira,
MASP 243.686-3, Adm. 02, PEB, aposentada, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em razão do recebimento
indevido como PEB II O, no período de 11/2011 a 05/2012 e como PEB
II N, no período de 06/12 a 12/14, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 28/01/16.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
07 1059437 - 1

SRE de Varginha

SRE Metropolitana A

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.002.680-5, Nadir de Fátima Lima e Silva, ASB
I C, adm. 1, ato nº 11/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3.852 dias de exercício,
proporcional a 3.854 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.233-9, Ana Maria Aguiar Lima Cruz, PEB I P, adm. 2,
ato nº 23/95 publicado em 01/08/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 01/02/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 20/09/93 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.233-9, Ana Maria Aguiar Lima Cruz, PEB I P, adm. 2, ato
nº 08/10 publicado em 18/03/00, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 02/02/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 15/03/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.233-9, Ana Maria Aguiar Lima Cruz, PEB I P, adm. 2, ato
nº 26/05 publicado em 27/08/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 31/01/05, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 14/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.233-9, Ana Maria Aguiar Lima Cruz, PEB I P, adm. 2, ato
nº 48/10 publicado em 17/12/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 03/02/10, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 12/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.233-9, Ana Maria Aguiar Lima Cruz, PEB I P, adm. 2, ato nº
24/05 publicado em 27/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/05;
leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/02/05;

Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017 EDITAL DE
CHAMAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA - A
EDITAL DE CHAMAMENTO (Sigla da Unidade/nº/ano)
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana - A , tendo em
vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
comunica a instauração do Processo Administrativo nº 13/2017, ficando
os sucessores de NEWTON DAMÁSIO DE PAULA SANTOS, MASP
261.509-4, a SRA LEONOR HELENA DE ABREU SANTOS, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento,
ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Rua Congonhas, 675, Bairro Santo Antônio, nesta Capital, no horário
de 8h às 17h, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente intimação.
07 1059515 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Mendes Pimentel, MaSP 964467-5, Celeste Aparecida Mateus, a partir
de 01/02/2018, ref. ao PEBIH, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; MaSP 363702-2,
Vanda Luzia Reis, a partir de 01/02/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 264361-7, Marisa Aparecida Hilário Tiago, a partir de 01/02/2018, ref. ao PEBIII I, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 814260-6,
Edinalva Paula Oliveira Souza, a partir de 01/02/2018, ref. ao PEBIIN,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga

horária de 112 h/a. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
378600-1, Paula Salomão, a partir de 05/02/2018, ref. ao PEBII I, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 335690-4, Neuza
Fátima Ferreira de Oliveira, a partir de 30/01/2018, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº07/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 554198-2, Múcio
Vilela de Almeida, a partir de 01/02/2018, ref. ao PEBIIIN, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 340319-3,
Maria de Fátima Amorim de Freitas, a partir de 01/02/2018, ref. ao
PEBIP, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº06/2018.
ANULA, no ATO no que se refere ao servidor: SABARÁ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281988-6, Gabriel
Besskó de Binyocz, EEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu,
férias-prêmio em dobro, ato publicado em 18/09/1990, por motivo de
não ser necessário a utilização.
ANULAÇÃO – ATO Nº07/2018.
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE –Ex -Servidor Aposentado/Falecido, MaSP 192073-5, Maria Helena de Oliveira,
EEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie,
ref. ao saldo de 12 meses, ato nº 30/2014, publicado em 11/09/2014,
por motivo de alteração no embasamento legal. MOEDA - Ex -Servidor Aposentado/Falecido, MaSP 263552-2, Maristela Imaculada dos
Santos Rocha, PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão
em espécie, ref. ao saldo de 09 meses, ato nº 16/2015, publicado em
21/05/2015, por motivo de alteração no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº11/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1144631-7, Anderson Júnior de Resende, TDEIID/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº12/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,“ com vistas à
aposentadoria”,ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes
de Almeida, MaSP 805473-6, Claudia Alves de Oliveira, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº13/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 1013262-9, Leila Santos de Araújo,
PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/03/2018; MaSP 1057406-9, Neide Aparecida de Freitas Sampaio,
ATBVE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
05/03/2018; EE Mariano de Abreu, MaSP 353704-0, Isabel Myriam
Coelho Passos Silva, PEBIO, cargo 01. Por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 15/02/2018. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 298998-6, Francisco Rodrigues Machado, PEBIIIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; MaSP
299153-7, Marlene da Conceição Cruz Mota, PEBIIIO, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 823529-3, Adilson dos Santos Moreira,
PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 05/03/2018. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
271091-1, Isabel Maria Cardoso, PEBIIIL, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; MaSP 543665-4, Patrícia Batista Ribeiro Sacramento, PEBIIIL, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01//03/2018; EE Maria Josefina
Sales Wardi, MaSP 1110954-3, Moema Rocha Quintão, PEBIIIE, cargo
01, por 01 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº14/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012,em caráter excepcional de acordo com a orientação SG
nº 05/2016,ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1065728-6, Andrêsa Senna Castro Veiga, TDEIIE/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº05/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1060737-2, Cristiane
Guieiro Guimarães, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 02/05/2017; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 333883-7,
Rozária Maria de Jesus, PEBIP, cargo 02, ref. ao 7ºquinq. de exerc.
a partir de 08/11/2017. CAETÉ - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299269-1, Efigênia de Jesus Carvalho Duarte, PEBIIIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
16/03/2016; MaSP 328163-1, Maria Celestina Xavier, PEBIP, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2011. SABARÁ – EE
Dona Bilu Figueiredo, MaSP 378600-1, Paula Salomão, PEBII I, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2017; EE Juquinha de
Almeida, MaSP 1320040-7, Patrícia Rocha Lima, ATBIB, exercendo
cargo em comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 22/01/2018. SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte, MaSP
552404-6, Claudia Cristina Cirilo Silva, ATBII I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 21/12/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – Para: EE Barão do Rio Branco,
MaSP 374180-8, Hellen Claudia Mendes Brandão, PEB,Geografia,16
h/a, adm.02; EE Caminhos à Luz, MaSP 1019368-8, Elaine Gilmara
Ribeiro, PEB, Matemática, 16 h/a, adm 01; EE Helena Pena, MaSP
354222-2, Valdene Campos Ameno e Souza, PEB, Regente de Turna/
Anos Iniciais,adm 01, contar de 01/01/2018, por motivo de retorno de
disposição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 05/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2017 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 31/2017 publicada no
“MG” de 05/10/2017, referente a servidora: S.M.P., MASP 338.701-6,
cargo 02, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo
Administrativo nº 31/2017, datada de 15/12/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2017 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 33/2017 publicada no
“MG” de 05/10/2017, referente a servidora: S.P. C., MASP 368.330-7,
cargo 02, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo
Administrativo nº 33/2017, datada de 05/10/2017.
06 1059042 - 1