Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE CANDIDO DE MELO, MASP 752504-1, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA06, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 4 - 03/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 61 - 07/07/2022 A 05/09/2022 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 60 - 22/04/2022 A 20/06/2022 - 158.I, 10820231 Rodolfo Carlos de Melo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 11/07/2022 A 17/07/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14783757 Roberta Barbosa Ferreira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095146 Eiji Jonathas Dias Rocha – – 1 - - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 - , 13307517 Joao Alisson Brant – – 1 - - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - , 13441803 Alexandra Nazare Kinsman – – 1 - - 4 - 10/01/2020 A 13/01/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14783757 Roberta Barbosa Ferreira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095146 Eiji Jonathas Dias Rocha – – 1 - - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 - , 13307517 Joao Alisson Brant – – 1 - - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - , 13441803 Alexandra Nazare Kinsman – – 1 - - 4 - 10/01/2020 A 13/01/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 449, de 27 de julho de 2022) ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.904.409,464m e E=291.232,048 m; deste segue com azimute de 73°48’48” e distância de 15,14 m até o vé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 03153863 Antonio Jose de Siqueira Nacif – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2015 A 21/01/2015 Secretaria de Estado de Saude, 09841545 Viviane Viana Rogel – – 4 - - 1 - 22/01/2015 A 22/01/2015 - , 11716339 Adriana Lamha Machado – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/01/2015 A 26/01/2015 - , 13113824 Ronan Barros Sobrinho – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/01/2015 A 23/01/2015 - , 13260781

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio Nº 1231002848/2022. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura Municipal De Piranguçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 1.250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 238.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 06/06/2020 - , 13887518 Hipolito Harley Brito – ASP – 1 - Porteirinha - 31/08/2020 - , 13956388 Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 Muriae - 31/08/2020 - , 14442248 Wellerson Faria de Araujo – ASP – 1 - Piumhi - 31/08/2020 - , 14444475 Tatiane Santiago Goncalves – ASP – 1 - Presidente Olegario - 30/06/2020 - , 1447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acrescentado do número de lugares disponíveis para passageiros em pé;”. Interpretação que entendo ser equivocada, pois, deveria ter sido adotado os limites impostos pelas deliberações. Sendo que a utilização do Art. 89: “. Ao preposto é vedado: (...) V - transportar passageiro além da capacidade do veículo; ” está correta, pois apenas foi alterada a capacidade do veículo. Diante disso, entendo que as deliberações não entram em conflito co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 .573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.44903 9.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 26.016,21; cex; apq-03149-17; lb-nanoassemblies para producão de dispositivos fotocatalíticos e fotovoltaicos; douglas santos monteiro; 2071.19.573.0 50.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10