TJMG 12/12/2017 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.44903
9.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade
federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 26.016,21;
cex; apq-03149-17; lb-nanoassemblies para producão de dispositivos
fotocatalíticos e fotovoltaicos; douglas santos monteiro; 2071.19.573.0
50.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10
.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 39.060,00;
cex; apq-03260-17; degradação de contaminantes emergentes (trialometanos e desreguladores endócrinos) utilizando nanocompostos e detecção
por cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (cg-ms);
jairo lisboa rodrigues; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 207
1.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4
039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 43.575,00;
cag; apq-01056-17; bioprospecção de microrganismos do cerrado brasileiro para a produção biotecnológica de compostos de valor agregado;
gustavo molina; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039
.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade
federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 38.850,00;
che; apq-01440-17; o uso das salas de recursos multifuncionais e o
ensino de ciências: um estudo sobre inclusão na microrregião de itajubá;
denise pereira de alcantara ferraz; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0
.10.1 , 2071.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.41
04.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 18 meses;
universidade federal de itajubá; R$ 17.955,00;
tec; apq-03239-17; análise e formulação de problema inverso robusto
para a detecção de danos em estruturas por meio de técnicas de identificação de parâmetros, otimização e tomada de decisão fuzzy; patricia da
silva lopes alexandrino; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001
.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de itajubá; R$ 3.517,50;
tec; apq-02571-17; projeto e construção de uma câmara de combustão
de pequeno porte com queima convencional e sem chama visível usando
óleo pirolítico de pneus usados, biodiesel de óleo de fritura e diesel s10;
christian jeremi coronado rodriguez; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4450
42.0.10.1 , 2071.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de itajubá; R$ 36.330,00;
che; apq-00924-17; investigação e caracterização das construções metodológicas de grupos de planejamento conjunto empreendidas por docentes do ensino superior de ciências da natureza; joao ricardo neves da
silva; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.410
4.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de
itajubá; R$ 28.707,00;
cex; apq-01305-17; computação científica para obtenção de parametros
fundamentais de aglomerados abertos; hektor sthenos ales monteiro; 2
071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.000
1.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a
partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de itajubá;
R$ 46.200,00;
cex; apq-02727-17; estudo das propriedades estruturais e de aquecimento por indução magnética de nanopartículas de ferritas visando aplicação em adsorção e degradação de amoxicilina; adriana silva de albuquerque; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.
1; início a partir da publicação; duração 24 meses; comissão nacional
de energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear; R$
55.781,25;
tec; apq-02220-17; simulação de modelos numéricos e realização de
ensaios experimentais de impacto em protótipo de embalagem do tipo
b(u) utilizada para transporte e armazenamento de materiais radioativos.;
luiz leite da silva; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.1
9.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449
039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; comissão
nacional de energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia
nuclear; R$ 33.337,50;
cbb; apq-02848-17; modificações epigenéticas na camada granular do
giro denteado do hipocampo cerebral induzidas pela meningite pneumocócica e moduladas pela terapia adjuvante neuroprotetora com vitamina
b12; roney santos coimbra; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ,
2071.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.000
1.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou; R$ 53.660,25;
cag; apq-01923-17; adição de emulsificantes para fixação do corante
luteína em queijo prato; denise sobral; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4
45042.0.10.1 , 2071.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$
27.867,00;
che; apq-03324-17; para além dos muros: a influência do território sobre
o clima escolar em escolas de belo horizonte; bruno lazzarotti diniz
costa; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1;
início a partir da publicação; duração 24 meses; fundação joão pinheiro;
R$ 20.658,41;
csa; apq-01915-17; cidade e movimentos sociais: uma análise das formas de ação coletiva e seus desdobramentos nas políticas locais contemporâneas em belo horizonte; ricardo carneiro; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.00
01.445042.0.10.1 , 2071.19.73.050.4104.0001.449020">573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; fundação joão pinheiro; R$ 23.690,12;
che; apq-02003-17; análise do trade-off entre fluxo e desempenho na
evolução do ideb dos estados brasileiros; juliana de lucena ruas riani;
2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.00
01.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início
a partir da publicação; duração 24 meses; fundação joão pinheiro; R$
19.933,20;
cag; apq-00763-17; caracterização da microbiota contaminante de queijo
fresco artesanal e a relação da microbiota deterioradora com as propriedades texturais de queijo fresco; solimar gonçalves machado; 2071.19
.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.44902
0.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.039.0.10.1">49039.0.10.1">0001.4039.0.10.1">49039.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 24 meses; instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do norte de minas gerais; R$ 35.943,36;
cag; apl-00370-17; internacionalização da revista agrogeoambiental;
josé luiz de andrade rezende pereira; 2071.19.573.050.4105.0001.4450
42.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1; início a partir da
publicação; duração 13 meses; instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do sul de minas gerais; R$ 21.000,00;
cds; pri-00550-17; association between presarcopenia, sarcopenia and
bone mineral density in patients with chronic hepatitis c; luciana diniz
silva; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 23/12/2017; 22/03/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 3.260,80;
183 cm -11 1038735 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.253/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Wellison Rodrigues dos Santos. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de
assinatura: 27/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Wellison Rodrigues dos Santos – Bolsista.
3 cm -11 1038875 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.264/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Karina de La Pasión Malagori. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de
assinatura: 01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Karina de La Pasión Malagori – Bolsista.
3 cm -11 1038907 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.233/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
30/11/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.233/2017, celebrado em
20/07/2017 e publicado em 01/08/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Lucas Evangelista
de Almeida (bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Lucas Evangelista de Almeida – bolsista.
3 cm -11 1038867 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.229/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 30/11/2017,
o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.229/2017, celebrado em 06/03/2017
e publicado em 06/05/2017, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Wellison Rodrigues dos Santos (bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Wellison Rodrigues
dos Santos – bolsista.
3 cm -11 1038869 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.245/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Natália Menezes Martins Fonseca. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de
assinatura: 24/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Natália Menezes Martins
Fonseca – Bolsista.
3 cm -11 1038878 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.248/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Anderson Russo Dias. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$
2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura:
27/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Anderson Russo Dias – Bolsista.
3 cm -11 1038929 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.243/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Michelle Cristina Ferreira. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal:
R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta
e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 24/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Michelle Cristina Ferreira
– Bolsista.
3 cm -11 1038883 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.261/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Luis Henrique dos Santos Vilela Passos. Objeto: Concessão de Bolsa
de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II).
Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta
e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e
quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1.
Data de assinatura: 01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Luis Henrique dos
Santos Vilela Passos – Bolsista.
3 cm -11 1038906 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.230/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
30/11/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.230/2017, celebrado
em 03/04/2017 e publicado em 06/04/2017, entre a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Tainara de Souza Moreira (bolsista). Belo Horizonte, 24 de
novembro de 2017. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG e Tainara de Souza Moreira (bolsista).
3 cm -11 1038898 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.244/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Mônica Maria Arruda Coelho Pereira. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de
assinatura: 24/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Mônica Maria Arruda Coelho Pereira – Bolsista.
3 cm -11 1038879 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.263/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de
assinatura: 01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau – Bolsista.
3 cm -11 1038905 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.239/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
30/11/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.239/2017, celebrado em
11/09/2017 e publicado em 16/09/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Gonçalo de Jesus
Soares (bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Gonçalo de Jesus
Soares – bolsista.
3 cm -11 1038862 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.266/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Miriam Fernanda Maia Fonseca. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-III). Valor
mensal: R$ 1.521,30 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Miriam Fernanda Maia Fonseca
– Bolsista.
3 cm -11 1038899 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.227/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 31/11/2017,
o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.227/2017, celebrado em 20/08/2017
e publicado em 31/08/2017, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Jaqueline Luiza Nogueira Alves
(bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários: Prof.
Evaldo Ferreira Vilela –Presidente da FAPEMIG e Jaqueline Luiza
Nogueira Alves – bolsista.
3 cm -11 1038885 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.265/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Isadora Martin Vianna. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$
2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura:
01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Isadora Martin Vianna – Bolsista.
3 cm -11 1038895 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9078475/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000072/2016, Concorrência. Objeto: Execução de revitalização de áreas de convívio entre
os prédios 01,02 e DCE da Unimontes por empreitada global Prorrogação a partir de 17/11/2017 até 14/06/2018. Valor total: R$ 645.281,21.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449051.
07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.573.
037.4219.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051
.07.0.10.1. Assinatura: 14/11/2017. Signatários: pela contratada Simão
Geraldo Campos pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -07 1038167 - 1
RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 14/2017 - PROCESSO 2311021/000105/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 14/2017, para Construção do Centro de Pesquisa em Saúde – BIOTÉRIO - HUCF. Foi desqualificada a empresa: FORMATTO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME,
CNPJ 28.470.298/0001-12, sendo QUALIFICADA a licitante CONSTRUTORA PERCAM LTDA - EPP, CNPJ 00.835.924/0001-08. Fica
aberto o prazo para apresentação de recursos. A Ata da sessão bem como
outros documento poderão ser vistos (e copiados) nos autos do processo, que se encontram na Comissão Permanente de Licitação, anexo
do Prédio 6, sala 116, na UNIMONTES – Av. Doutor Ruy Braga, S/N –
Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro – Bairro Vila Mauricéia.
Montes Claros, 11 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -11 1038666 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RESULTADO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS 07/2017 - PROCESSO 2311021/000087/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 07/2017, para construção do Depósito de Armazenamento Temporário de Resíduos Sólidos.
Foram HABILITADAS as empresas BML Engenharia Ltda. - EPP,
CNPJ 19.449.370/0001-39 e Construtora Vale Eireli - EPP. Foi julgado
IMPROVIDO recurso apresentado por CFW ENGENHARIA LTDA
EPP. Ficam convocados os licitantes para a sessão de abertura de propostas para o dia 14/12/2017às 10h na sala da Comissão Permanente
de Licitação. Os documentos relativos ao processo em epígrafe poderão ser vistos (e copiados) nos autos do processo, que se encontram na
Comissão Permanente de Licitação, anexo do Prédio 06, sala 116, na
UNIMONTES – Av. Doutor Ruy Braga, S/N – Campus Universitário
Professor Darcy Ribeiro – Bairro Vila Mauricéia. Montes Claros, 11 de
dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -11 1038682 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que prorrogou a licitação, sob a modalidade Pregão,
tipo Eletrônico, para reforma e recuperação do campo de futebol do centro esportivo universitário da Unimontes. Pregão Eletrônico 064/2017
– Processo – 2311021-007/2017, data da sessão pública 21/12/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
21/12/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 28/11/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -11 1038343 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° CT 9050644/2015 .INF 2830.00 Partes: UEMG e PRODEMGE Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses a
partir de 30/12/2017 e reajuste do valor. Valor Global: R$626.486,64.
Assinatura: 04/12/2017.
2 cm -11 1038768 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/310. Parte: Wall Jobs Tecnologia Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022. Assinatura: 11/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/286. Parte: Camara Municipal de Frutal.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022. Assinatura: 11/12/2017.
2 cm -11 1038590 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato n° 035/2017. Partes: UEMG e a W&M PUBLICIDADE LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviço de publicações em
jornais diários comerciais e de grande circulação no Estado De Minas
Gerais. Valor total estimado: R$ 3.285,00. Assinatura: 11.12.2017.
2 cm -11 1038752 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL GCO-0008/17 – ADENDO 01
Concorrência GCO-0008/17 - Contratação de serviços de AVISO DE
EDITAL GCO-0008/17 – ADENDO 02
Concorrência GCO-0008/17 - Contratação de serviços de elaboração
de estudos de traçados e projetos da RDGN – Rede de Distribuição de
Gás Natural, por Unidade de Serviço de Projeto de Gás (U.S.P.G.). O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que encontra-se disponível no site http://www.gasmig.com.br/
Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx e na sede da GASMIG, Av. do Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários , Belo Horizonte/MG, no horário de 12:00 às 17:00 horas, o Adendo nº 2 ao Edital
supra mencionado, através do qual está sendo alterada a data da sessão
pública. Os documentos de habilitação e as propostas comerciais deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia 09/01/2018, na recepção da
GASMIG, na Av. do Contorno, 6594/10º andar - Funcionários - Belo
Horizonte - Minas Gerais. Encerrado o prazo para a entrega dos envelopes, não serão aceitas alterações, complementações e nem inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente
da Proposta.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -07 1038127 - 1
AVISO DE EDITAL GCO-0008/17 – ADENDO 03
Concorrência GCO-0008/17 - Contratação de serviços de elaboração
de estudos de traçados e projetos da RDGN – Rede de Distribuição de
Gás Natural, por Unidade de Serviço de Projeto de Gás (U.S.P.G.). O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que encontra-se disponível no site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx e na sede da GASMIG,
Av. do Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/
MG, no horário de 12:00 às 17:00 horas, o Adendo nº 3 ao Edital supra
mencionado, através do qual está sendo retificado o item 3.1.3.2.
CONTRATO
Contrato nº 4600000495. Partes Gasmig x Automind Automação Industrial Ltda. Fundamento: Inexigibilidade GIL-0008/17. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, suporte e atualização de licenças de uso
dos softwares Synergi Gás da DNV GL, sendo duas licenças do software
Synergi Gás, uma licença do módulo USM e uma licença do módulo
AIM. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$120.783,29. Assinatura: 05/12/17.
Contrato nº 4600000492. Partes Gasmig x Concert Technologies S.A.
Fundamento: Pregão GPR-0036/17. Objeto: contratação do serviço de
implantação, manutenção e suporte para a implementação da metodologia de gerenciamento do relacionamento com os clientes. Prazo: 12
meses. Valor: R$679.000,00. Assinatura: 22/11/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -11 1038641 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MS - MS/LA e MS/MT – ALIENAÇÃO
Leilão Administrativo - 500-L11699 – veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados. – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D - CNPJ/MF nº
06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT - CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58 e a ROSAL ENERGIA
S.A. - CNPJ/MF nº 03.475.839/0001-74, tornam público a publicação
do Adendo nº 01 – Informado critérios para recebimento de procuração,
publicado no Portal de Compras da Cemig, no endereço compras.cemig.
com.br. Belo Horizonte/MG, 07/12/2017. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -11 1038608 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
TI/SI – 4570017058 - Cemig Distribuição S.A. x IT-ONE Tecnologia da
Informação Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11606.
Objeto: 2 Subscrições Red Hat JBoss Enterprise Application Platform
with Management Premium. Prazo 12 meses. Valor R$78.500,00. Ass.:
04/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 04/12/2017.
RC/SR – 4570016916 - Cemig Distribuição S.A x Sonia Mariana da Silveira Raimundo & Cia Ltda. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10494.
Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Conceição ds Pedras/MG. Prazo 36meses. Valor
R$19.999,08. Homologado e assinado em 01/11/17.
RC/SR – 4570016927 - Cemig Distribuição S.A x Willian Silvino-ME.
Fundamento: Convite MS/CS 530-S11389. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Capim
Branco/MG. Prazo 36 meses. Valor R$32.364,00. Homologado e assinado em 27/10/2017.
RC/SR – 4570016529 - Cemig Distribuição S.A x Isaías José de Oliveira-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10903. Objeto: serviços de
atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em
Rio Vermelho/MG. Prazo 36 meses. Valor R$37.789,56. Homologado e
assinado em 01/08/2017.
RC/SR – 4570016830 - Cemig Distribuição S.A x Tecidos Cuparaque
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10913. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Cuparaque/MG. Prazo 36 meses. Valor R$28.882,08. Homologado
e assinado em 02/10/2017.
RC/SR – 4570016557 - Cemig Distribuição x S.A Drogaria Max Fred
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10568. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Pintópolis/MG. Prazo 36 meses. Valor R$29.942,08. Homologado
e assinado em 01/08/2017.
RC/SR – 4570016556 - Cemig Distribuição S.A x Jaber Brito da Silva-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10567. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Pedra de Maria da Cruz/MG. Prazo 36 meses. Valor R$29.118,24.
Homologado e assinado em 01.08.2017.
RC/SR – 4570016556 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria SJT
Ltda-ME.Fundamento Convite MS/CS-530-S10567. Objeto: serviços de
atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em
Pedra de São Tiago/MG. Prazo 36 meses. Valor R$37.800,00. Homologado e assinado em 23/10/2017.
Aditivos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Araújo Pinho Advogados Associados. Objeto: Aporte de Recursos. Honorários de Êxito 4570016393. Data
24/11/2017.
PS/PS – Cemig Distribuição S.A x PC Eletric Sociedade Ltda. Objeto:
Termo de Distrato ao contrato 4680005113. Data 01/11/2017.
11 cm -11 1038603 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11411. Objeto: Serviços de circuitos
de dados Internet, seguindo os padrões IETF, destinados à interligação
de sites da Companhia Energética de Minas Gerais, para as localidades
relacionadas na tabela do Anexo 1, conforme Especificação Técnica ET, anexa neste Edital. Adendo nº 03. Objetivo: Adiamento da data do
pregão sine die. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -11 1038604 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
500-G11820 - Compressor de Ar. Abertura da sessão pública 03/01/18,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Nº
510-G11792 - sistema termovácuo. Abertura da sessão pública 27/12/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11802 - switch. Abertura da sessão pública 29/12/17, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -11 1038606 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09/08/2017 – EMPRESA
MINAS SERVICE LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 033/2015 - AVISO
DE SUSPENSÃO.
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 033/2015, aplico à empresa Minas
Service Ltda., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores,
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Cemig, suas subsidiárias e controladas, passando de 03 (três) anos para
02 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do
ato, em conformidade com o artigo 87 da Lei 8.666/1993. Publique-se.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento em Aquisição de
Material – PS/PM
4 cm -11 1038609 - 1