Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1866 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Agravante: Sidney Sheldon Garcia - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cardia de Castro Bressan (OAB: 379650/SP) (Fls: 121) 18 - 2198136-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1158 Código de Processo Civil não leva à superação de entendimento já consolidado em recurso repetitivo, posto que este trata da Lei de Ação Civil Pública, que é especial. SEGURANÇA DENEGADA” (TJSP; MS 2187154-40.2017.8.26.0000; Relator (a): Ruy Alberto Leme Cavalheiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 88 Agravante: AUTO POSTO ALPES DE CAIEIRAS LTDA.; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira (OAB: 228114/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2200836-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 512 2200851-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Ação Popular; 0007594-68.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2738 CRISTINA JESUS TELLES e outros - Impetrante: GILBERTO LACERDA DE ALMEIDA - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Denegaram a segurança. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE AJUIZARAM AÇÃO PARA VER DECLARAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1971 NAVARRO COELHO (OAB: 9007/MG) - Juliana Junqueira Coelho (OAB: 249341/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1038589-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1971 NAVARRO COELHO (OAB: 9007/MG) - Juliana Junqueira Coelho (OAB: 249341/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1038589-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho. 960 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Campinas, 05 de julho de 2022 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 05 de julho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Processo N�

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1917 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de maio de 2018, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, os Desembargadores Gracio Ricardo Barboza Petrone e PODER JUDICIÁRIO Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira. Presente a Procuradora Regional JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho Cristiane Krae

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 FEDERAL D E C I S Ã O Conforme documento de ID 3717712, revela-se que o Juízo de instância prima, exercendo juízo de retratação, reformou a decisão objeto do presente recurso. Eis o teor da decisão: ?A autora pugna pela reconsideração da decisão de ID 12771066, que determinou o sobrestamento do feito até julgamento definitivo do Tema 176, que tem como o RE 593824. leading case Compulsando os au