TJSP 24/01/2020 -Fc. 1971 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1971
NAVARRO COELHO (OAB: 9007/MG) - Juliana Junqueira Coelho (OAB: 249341/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1038589-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: C.M. Aparecidinha
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Daniani Ribeiro Pinto
(OAB: 191126/SP) - Juliana Maria Raffo Montero (OAB: 346320/SP) - Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1038936-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Plano Aroeira
Empreendimentos Imobiliarios - Apelante: Plano Guapira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
13 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João
Alberto Pezarini - Advs: Renato José Mirisola Rodrigues (OAB: 174039/SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Joao
de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1038936-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Plano Aroeira
Empreendimentos Imobiliarios - Apelante: Plano Guapira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 13 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Alberto Pezarini - Advs: Renato José Mirisola Rodrigues (OAB: 174039/SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1039340-76.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Silvana Patriarca
Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Roberto Mielotti (OAB: 312081/SP) - Luciana de O S Silva
(OAB: L/SS) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1039462-91.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Aparicio Francisco
Delfino - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Jose Joaquim Domingues
Leite (OAB: 182337/SP) - Priscila de Barros Domingues Leite (OAB: 343854/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/
SP) (Procurador) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1039462-91.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Aparicio Francisco
Delfino - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Jose Joaquim Domingues
Leite (OAB: 182337/SP) - Priscila de Barros Domingues Leite (OAB: 343854/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/
SP) (Procurador) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1039467-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricotelagem - Apelante:
Leroy Merlin - Companhia Brasileira Bricolagem - Apelante: LEROY MERLIN - Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileria de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Compnhania Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) - Juliano Di
Pietro (OAB: 183410/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1039467-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricotelagem - Apelante:
Leroy Merlin - Companhia Brasileira Bricolagem - Apelante: LEROY MERLIN - Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º