Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Brasil, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /04/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – Processo SEI nº 1260.01.0002080/2021-82. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0033319/2021-44. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mirabela. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em aç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0080195/2020-51. Assinatura: 29/04/2021. Partes: EMG/SEE e aSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o