Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 19 diário do exeCutivo Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto ., procedente da 5ª Delegacia de Polícia Civil/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto . 66.907 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso v, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO III 21 de abril de 2021 - Tiradentes Divinópolis XIV Governador Valadares Ipatinga Itaúna COMARCAS ABRANGIDAS PELO PLANTÃO Belo Horizonte Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina, Palma Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé, Monte Santo de Minas Araguari, Coromandel, Patrocínio Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont Betim Contagem Divinópolis, Carmo do Cajuru XVII Governador Valadares XVIII XXI Ipatinga Itaúna, Pará d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolução será dirigido, através do Sistema Eletrônico de Informações SEI, à Secretaria do CSAGE. §1º- O requerimento de representação deverá ser encaminhado à Secretaria do CSAGE no prazo máximo de 2 dias contados do recebimento do mandado, intimação ou notificação, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente justificado. §2º- No caso de haver a necessidade de prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 522 DE 19 DE ABRIL 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1.8.5.1 o administrador não pode fazer prevalecer sua vontade pessoal, pelo que preceitua o princípio da legalidade estrita, sua atuação tem que cingir ao que a lei impõe, diferentemente da legalidade aplicada ao particular, em que a regra é a autonomia da vontade; 1.8.5.2 nesse viés, pelo princípio da moralidade, a Administração Pública deve atuar de forma proba, com ética e boa-fé, observando não somente nas relaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N.º 570/2016 Designa Comissão de Gestão da Informação O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Gestão da Informação, que terá a finalidade de levantar e classificar as informações sigilosas no âmbito do IPSM, conforme orientação da Controladoria Geral do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.152.024-4 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 01 de julho de 2021. Ana Paula da Silva y Fernández Delegada Geral de Polícia Corregedora-Geral de Polícia Ci