Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 274 Número do processo: 0009513-57.2016.8.14.0004 Participação: APELANTE Nome: MUNICÍPIO DE ALMERIM Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE FERREIRA PINHO OAB: 20416/PA Participação: APELADO Nome: JENNIFER LUANA BARRIGA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS OAB: 1658 PROCESSO PJE Nº 0009513-57.2016.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇ�

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 943 manifestação acerca do ofício da Riocard no prazo de 5 dias. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência Em caso de dúvida, acesse a página: importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da Notificação Processo Nº RTOrd-01010

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045) POLO PASSIVO APELADO JENNIFER LUANA BARRIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS - (OAB PA11658-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 015 Processo 0037419-09.2013.8.14.0301 Classe Judicial AP

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 99 ação de origem, executadas após o trânsito em julgada da sentença confirmatória da decisão liminar, o que se revela adequado para punir a eventual insistência do entes político em descumprir a ordem emanada do Poder Judiciário. No que tange ao pedido de adequação do prazo de cumprimento da medida liminar, dada a gravidade concreta da situação posta, envolvendo perigo de vida do paciente, man

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2632 REQUERIDO:MUNICIPIO DE ALMEIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 23635 IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO Recebo a apelação interposta, em seus regulares efeitos - suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do CPC. Remetamse os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, com fundamento no disposto no parágrafo 3º do ar

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2928 DESPACHO Da análise dos autos, verifico a necessidade de prova pericial. Nomeio para atuar como perito judicial o médico Dr. João Pereira Valente, CRM 2074, para realização das perícias, facultado as partes a indicação de assistente técnico e de quesitos. Fixo o valor dos honorários periciais no patamar de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por cada perícia, em observância ao Acordo de

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 33825 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-173 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de setembro de 2018; Considerando o teor do Ofício nº. 300-GS/

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852057849 Adria Do Nascimento Holanda PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852042018 Anderson Campos 0 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852049471 Arlisson Rocha Dos Reis 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 05 - SANTARÉM 852035415 George Luis Andrade Da Rocha 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 0

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O N° 360, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da C

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 117 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 02 - CAMETÁ 852048843 Jolielma Simone De Sousa Garcia 15,07 6º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 02 - CAMETÁ 852061073 Joao Batista Pompeu Pantoja 15 7º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 02 - CAMETÁ 852065059 Renata Calandrine De Freitas 14,98 8º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 03 - ABAETETUBA 852041586 Luana Beatriz Lima Peixoto 17,43