IOEPA 15/03/2019 -Fc. 4 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 diário oficial Nº 33825
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-173 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo
resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de
setembro de 2018;
Considerando o teor do Ofício nº. 300-GS/SEDUC, de 15 de fevereiro de
2019, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;
Considerando os termos do Ofício nº. 860/2019-PGE-GAB-PCTA, datado
em 01 de março de 2019, da Procuradoria-Geral do Estado, constante no
Processo nº. 2019/96238;
Considerando o Parecer nº 130/2019-PGE,
R E S O L V E:
Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual,
combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, os candidatos relacionados neste DECRETO para exercerem, em
virtude de aprovação em concurso público, o cargo de Professor Classe I,
Nível A, Disciplina Artes, com lotação na Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC.
CARGO: PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL A
1ª URE: BRAGANÇA
DISCIPLINA: ARTES
ÉLIDA CARMEM DE NAZARÉ CAVALLEIRO DE MACÊDO DOS SANTOS
GESIEL DOS SANTOS MELO
2ª URE: CAMETÁ
DISCIPLINA: ARTES
BARBARA PIMENTEL ANDRADE
3ª URE: ABAETETUBA
DISCIPLINA: ARTES
LUANA BEATRIZ LIMA PEIXOTO
EDI CARLOS COSTA SANTOS PcD
DÉRCIO DE OLIVEIRA PINHO
IVANILDO ROCHA
LUCIANA RAMOS DO CARMO
BRENDA KAROLINA CABRAL FERREIRA DO ESPIRITO SANTO
DECRETO
SALLY JESANA NEGRÃO DE FREITAS RODRIGUES
LAURIANE DE SOUSA RODRIGUES
4ª URE – MARABÁ
DISCIPLINA: ARTES
RUBENS RAFAEL SANTA BRIGIDA
MARRIETE VASCONCELOS FARIAS
NAYANA COSTA BASTOS
ISABEL SOARES DE CARVALHO
EMANUELLE BATISTA CAMACHO
KELSO PALHETA MONTEIRO
NATANY RODRIGUES DA SILVA
JULIANE BARBOSA DE SOUSA
5ª URE – SANTARÉM
DISCIPLINA: ARTES
JÚLIO HELENO LAGES PEREIRA
6ª URE: MONTE ALEGRE
DISCIPLINA: ARTES
JORGE ANTONIO VALENTE LINS BRASIL
JOHUB JERFFESON BARRIGA DE OLIVEIRA
7ª URE: ÓBIDOS
DISCIPLINA: ARTES
REGINALDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
8ª URE: CASTANHAL
DISCIPLINA: ARTES
ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA ANCIÃES
ALAN TEIXEIRA DA COSTA PcD
LUIS CLÁUDIO NUNES PICANÇO
FRANCINALDO GOMES PAZ JÚNIOR
9ª URE: MARACANÃ
DISCIPLINA: ARTES
DAYLTON DIEGO BENTES COSTA
10ª URE: ALTAMIRA
DISCIPLINA: ARTES
THIAGO HENRIQUE SOUSA SILVA
11ª URE: SANTA IZABEL
DISCIPLINA: ARTES
DIEGO MARCOS PEREIRA DA COSTA
12ª URE: ITAITUBA
DISCIPLINA: ARTES
ORDOÊNIA CHAVES LIMA
13ª URE: BREVES
DISCIPLINA: ARTES
ORISVALDO DE SOUZA FERNANDES
Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019
14ª URE: CAPANEMA
DISCIPLINA: ARTES
YSTHEFANE FERREIRA OLIVEIRA
LUDMILA MELLO DA SILVA
CLAUDIO GUIMARAES DE PAULA
ABRAÃO DOS SANTOS NEVES
MARIA RAFAELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
RORIMA DIANA OLIVEIRA ESTEVES
15ª URE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
DISCIPLINA: ARTES
ISAIAS LIMA DIAS
JANDEVÂNIA OLIVEIRA DE MELO
17ª URE: CAPITÃO POÇO
DISCIPLINA: ARTES
ALAN CHETTO LIMA
HUDSON RAMOS NASCIMENTO
INGRID RAFAELLA MARQUES CORREA
18ª URE: MÃE DO RIO
DISCIPLINA: ARTES
LUIS GUSTAVO RODRIGUES SALDANHA
EDER DO NASCIMENTO ARAUJO
JACQUELINE ARAÚJO DE SOUZA
19ª URE: BELÉM
DISCIPLINA: ARTES
DACIA MARIA PONTES DA SILVA
ELAINE ROSENO COSTA CUNHA PcD
TAMILIS DE ABREU LIMA
HELY NAZARENO PIMENTEL DE OLIVEIRA JUNIOR
INÊS SOUSA FERNANDES
LEONARDO MORAES LIMA
THAIS FERREIRA DE SALES
LUCKACKS DA SILVA RAFALSKI
FELIPE NOVAES CANTÃO
WAGNER DE LIMA ALONSO
MÔNICA LORENA DE SOUSA MOREIRA
CRISTHIANE DA SILVA ZIFIRINO
YANDRA CARINE GALUPPO
MARÍLIA LÚCIA MONTEIRO MOREIRA
DÉBORA TAVARES GOMES FERREIRA
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO
RAFAEL SOUZA FERREIRA
MARÍLIA HELENA DE OLIVEIRA BORGES CARDOSO
ELI HEBER PINHEIRO DE OLIVEIRA
MAYARA CAROLINE DA COSTA MARQUES
ANA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO
BENEDITO MARCEL SASSIM SENA
PATRICIA GARCIA RIBEIRO DA SILVA
NADIA CINARA SODRE DA COSTA
JÚLIA TRINDADE FREIRE
ALISON JOSÉ DA SILVA BORGES
THIAGO RAMON SOARES SIQUEIRA
20ª URE: REGIÃO DAS ILHAS
DISCIPLINA: ARTES
LUCIO NETO VIEIRA GUIMARÃES
Art.2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando que o candidato GABRIEL DE SOUSA ARAUJO, aprovado
e nomeado no Concurso Público Concurso Público C-175 da Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/
PA desistiu da vaga, conforme Termo de Desistência em Concurso Público
constante no Processo nº 2019/4997;
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da
Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do candidato
relacionado neste DECRETO, o qual foi nomeado para exercer o cargo a
seguir discriminado, com lotação na Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA.
CARGO: Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I
GABRIEL DE SOUSA ARAUJO
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 075/2019-GAB/DIG/ARCON-PA, da
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
– ARCON/PA, conforme Processo nº. 2019/61484;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-175 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA, cujo resultado foi homologado e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.708 de 26 de setembro de
2018;
Considerando o Parecer nº. 136/2019-PGE.