Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autora.Dos documentos colacionados aos autos (fls. 48/83), restou evidente o estado de total abandono do projeto e grande incidência de formigas, além de mau desenvolvimento de árvores e corte de área, além de ter sido ateado fogo, tudo conforme vistoria de fl. 51 verso. E, ainda que os Autores aleguem que a falta de êxito decorreu de caso fortuito/força maior nenhuma prova neste sentido foi produzida, estando este juízo impossibilitado de aferir se, efetivamente, foi dispendido o cuidad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obscuridade, contradição, erro de fato ou omissão na decisão (art.1022 do CPC).Não reconheço omissão na decisão embargada, que rejeitou a sustentações de prescrição do crédito e prescrição para o redirecionamento. Por outro lado, no tocante à ilegitimidade passiva, considerando a inexistência de poderes de administração à época dos fatos geradores, mas reconhecendo a dissolução irregular e poderes de administração à época da constatação, determinou a suspensão do fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1552 de prosseguimento.Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2018 Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 99 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009921-39.2016.8.26.0152; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: EZAIAS GONÇALVES BARBOZA e outro; Advogada: Mirian Rosa Zampero (OAB: 190739/SP); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 336 Regina Oliveira; Advogado: Clayton Brito Correia dos Santos (OAB: 294982/SP); Apelado: Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Orlando Antonio Bonfatti (OAB: 78480/SP); 1002530-27.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 516 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Ação : Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004757-61.2019.8.26.0005; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1967 Nº 2198245-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Maria Helena de Souza Bertoni - Agravado: Eduardo Beato Catelan - Agravada: Ana Paula Bea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1612 Paulo - Apelada: Aniele Alberico Aragão Guimarães - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Neimar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4561 Nº 0002050-88.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabelle Santana de Mendonça Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o dispos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4561 Nº 0002050-88.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabelle Santana de Mendonça Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o dispos