CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8872 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8873 Despacho determinando a notificação do denunciado (ID. 229111304 ). O acusado foi notificado (ID. 230663533) e apresentou sua defesa preliminar (ID. 235162874). Laudo pericial dos entorpecentes apreendidos (ID. 235402468 fls. 07) e laudo de exame de lesões corporais ( ID. 235402468 fls. 08/09). A denúncia foi recebida em 16 de setembro de 2022 (ID. 235424400)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1001 Advogado: Charles Santos Leite (OAB:BA55616) Intimação: COMARCA DE IBOTIRAMA – BAHIA. PROCESSO Nº 2713949-7/09 PEDRO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG 05627.696-68 e CPF 364.354.901-63, residente e domiciliado na Rua Agenor Alves Cruz, 381, Bairro Morada Real, Ibotirama – Ba, por meio de seu advogado requereu AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1516 PARTE RE: RAFAEL ALVES PRADO Advogado(s): SENTENÇA Vistos os autos. VIA ITAPETINGA EMPREENDIMENTOS IMÓBILIÁRIOS LTDA., qualificado(a) nos autos, por seu(sua) advogado(a), propôs AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PERDAS E DANOS em face de RAFAEL ALVES PRADO, também qualificado(a). Juntou documentos. Antes que o réu fosse citado e até mes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 5123 Neste sentido assim decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, in verbis: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL - CONDENAÇÃO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVAS - IN DUBIO PRO REO. -Inexistindo elementos seguros para sustentar a versão delineada na denúncia, há de ser creditado em favor do réu o b

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 5342 e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Imna Queiroz Nascimento de Souza, estagiária, digitei e eu, Manuela Ferraz de Ferraz Fernandes, Diretora de Secretaria, o conferi e subescrevi. Vitória da Conquista (BA), 09 de Março de 2022. CLARINDO LACERDA BRITO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 598 BOM JESUS DA LAPA/BA, 8 de setembro de 2020. João Batista Alcântara Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0001195-48.2013.8.05.0099 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: Eliana Dos Santos Santana Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (O

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 182 poderes de mando e de gestão, mas apenas que o empregado seguros, CPF: 022.978.845-56, residente na Rua Bela Vista, 760, exerça função de maior responsabilidade na gestão dos negócios Bairro Morada Real, Ibotirama/BA. Aos costumes nada disse. bancários. Advertida e compromissada na forma da lei, inclusive quanto à Na hipótese, conforme art. 224, §2º, da

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 171 a diferenças salariais, ainda que não haja paradigma no mesmo tabelas que sequer constam datas ou outras informações estabelecimento. preenchidas, não possuindo qualquer timbre do Banco ou dados Compete ao empregado o ônus de provar o fato constitutivo do seu que atestem a veracidade das informações, tampouco que seriam direito a teor do disposto nos art. 8

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 225 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO - TJBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO CAMPO-BAHIA JURISDIÇÃO PLENA Fone: (77) 3437-2206 – E-mail: belocampovcrime@tjba.jus.br E D I T A L D E INTIMAÇÃO prazo sessenta (60) dias Ação Penal: Homicídio Qualificado Proc.: nº. 0000167-03.2018.8.05.0024 Intimado/Réu: NILSON DE JESUS SILVA A Excelentíssima Dra. ADI