Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD 9073627 I-Partes: Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP; II-Objeto: prest. serv. contínuos manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências Jucemg Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros; III-Finalidade: reajuste dos preços do objeto do presente contrato e a supressão contratual; IV-Da Fundamentação: repactuaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Metal No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD 9073627 I-Partes: Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP; II-Objeto: prest. serv. contínuos manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências Jucemg Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros; III-Finalidade: reajuste dos preços do objeto do presente contrato e a supressão contratual; IV-Da Fundamentação: repactuaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – As atividades relacionadas aos bens imóveis previstas neste artigo serão de responsabilidade da Comissão Especial a que se refere o art. 4º, ao passo que as demais atividades serão de responsabilidade das comissões especiais a que se refere o art. 2º. Art. 9º – As comissões especiais deverão elaborar relatórios individualizados dos materiais de consumo, bens permanentes e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo 37 38 39 40 41 42 43 44 PE Sagarana PE Paracatu PE Campos Alto PE Mata do Limoeiro PE Sete Salões Centro Integrado Rio Doce PE Serra da Candonga MN Pico da Ibituruna TOTAL 05 05 04 04 04 04 03 04 265 Arinos Paracatu Campos Altos Distrito de Ipoema -Itabira Conselheiro Pena Marliéria Guanhães Governador Valadares Minas Gerais - Caderno 1 Distrito de Sagarana -Arinos Paracatu Campos Altos Distrito de Ipoema -Itabira Conselheiro Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV – CRONOGRMA PREVISTO Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando a obtenção de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação de modelo de concessão para fins de exploração econômica de atividades de operação da Loteria Convencional (Passiva) e Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo GEISISLAINE ROSA DA SILVA GEOAN CARLOS FONSECA GERALDO MATHEUS SILVA FONSECA GILMAR COELHO DA SILVA GISELLE BORGES ALVES GRACIANE ANGELICA DA SILVA GUILHERME TADEU FIGUEIREDO SANTOS IARA ANDRADE DE OLIVEIRA ILIDIO LOPES MUNDIM FILHO ISADORA PINTO COELHO DE PINHO TAVARES IZABELLA CHRISTINA CRUZ LUNGUINHO JACSON BATISTA FIGUEIREDO JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO JOSE LUIZ DA SILVA JULIO CESAR BORGES BELICO J

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4604 ficando autorizada outra modalidade (arbitramento ou artigos) caso e) 13º salário proporcional do ano de 2019 (05/12); aquela se revele inadequada. f) indenização dos depósitos de FGTS de todo o período contratual, Será devidamente observada a decisão vinculante do STF, que, incluindo-se os depósitos de fundo de garantia devidos sobre as conferindo interpr

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4605 Intimado(s)/Citado(s): - IETEC - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI processual da Lei 13.467/2017, na forma do art. 1º da IN 41/2018 do TST. No tocante às normas de natureza material, tratando-se de pedido de reconhecimento de vinculo de emprego iniciado antes e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO rescindido após a vigência da inovação legislativa, as disposiç�