Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3195 isolamento, a incomunicabilidade e a higidez da prova. Considerando as medidas necessárias para prevenir a Instrução: 09/06/2021, 15H15 disseminação do coronavírus, não sendo ainda possível a retomada Opções de Acesso das audiências presenciais e semipresenciais nesta Especializada, LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh47 sendo que até a presente d

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1466 DANILO FERNANDEZ MIRANDA(OAB: 74175/MG) FREDERICO NOTINI DE CASTRO(OAB: 103163/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo Nº ROT-0010098-33.2021.5.03.0185 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO ME

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 4038 não se prestam à modificação do julgado. Vale dizer que a questão relativa ao reconhecimento do vínculo de emprego foi apreciada de forma detida pelo juízo, que proferiu RELATÓRIO decisão fundamentada, pautada no acervo probatório dos autos. IETEC - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA O mesmo se diga em relação ao salário fixado para fins de cálculo EIREL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 SINDCON-MG ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CHAPA ELEITA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Administradoras de Consórcios, Vendedores de Consórcios, Empregados e Vendedores em Concessionárias de Veículos, Distribuidoras de Veículos e Congêneres no Estado de Minas Gerais - SINDCON-MG, cumprindo suas atribuições, vem tornar público o resultado do pleito eleitoral realizado em 23 de outubro de 2020 para composição da Diretoria, Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE “MG” NO DIA 31/03/2016 – PÁG. 63) Onde se lê: “(...) Licença de Operação Corretiva *Luiz Fava Junior e Outros/ Fazenda São Luiz – Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; culturas anuais (excluindo a olericultura); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de outubro a deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, b