Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo *Processo: 33597/2015, Empreendedor: Gabriel Cláudio de Sales, Município: Capitão Enéas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00373/2017. *Processo: 22309/2013, Empreendedor: Fazenda Vista Alegre, Município: Jaboticatubas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00374/2017. *Processo: 16811/2011, Empreendedor: Aroldo Plínio Gonçalves, Município: Felixlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA COSTA, MASP 1400193-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100179 da Secretaria-Geral. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO usando da competência delegada pelo art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 501/2017 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP 1017000-9 1017389-6 1017647-7 1017794-7 1017553-7 1017675-8 NOME CARGO EDUARDO DE LIMA ELANY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 184 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 205 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Governo do Estado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de 25/04/2003, do servidor: Masp 906.322-3, Olavo Jorge de Carvalho, DAD-4, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano Portaria nº 986/2018 – Instaura Tomada de Contas Esecial e designa comissão responsável pela apuração, em face das considerações seguintes: 1-inspeção ordinária realizada na Emater-MG pelo TCE-MG, com o objetivo de examinar o controle dos procedimentos adotados no uso do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo ATO Nº 241/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, ao servidor ITAMAR SILVA, masp 1017303-7, FGI-4, IM 1100161, a partir de 07-05-2018. Expediente 07 1094029 - 1 ATO Nº 242/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 02/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a exservidora A. M. L. A. – MaSP 1167080-9, restituiu aos cofres públicos, a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 487/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq.