Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 AZEREDO CORREA. A: ANTONIO LUIZ SABINO. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0000889-63.1992.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANES PEREIRA, ANA PASSOS BACE, ENOK AZEREDO CORREA, ANTONIO LUIZ SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico n° 20414/92 foi digitalizado no

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0710806-03.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SOBRAL. Adv(s).: DF0035344A EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF -

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 ciência, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo 15 (quinze) dias corridos. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. BRASÍLIA-DF, 1

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 178-204) PRECLUSÃO TEMPORAL O contrato firmado entre as partes não prevê prazo para solicitar o reajuste de preços, razão pela qual o encerramento da vigência contratual não suprime o direito do contratado ao reajuste em sentido estrito. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS A respeito da extensão de privilégios ou prerrogativas da Fazenda Pública para empresas estatais, no julgamento do RE nº 599

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 157 ação de USUCAPIÃO, visando posse mansa e pacífica no prazo legal referente ao imóvel: terreno de formado regular, medindo 10,00 metros de frente para a Rua MARIA DO CARMO, lado ímpar, distante 89,50 metros da Rua São José; na lateral direita, para quem da referida via pública olha para o imóvel, mede 25,90 metros, confrontando

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000889-63.1992.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANES PEREIRA, ANA PASSOS BACE, ENOK AZEREDO CORREA, ANTONIO LUIZ SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora impugnou os cálculos elaborados pelo Distrito Federal e requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apu

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 2715497 3619494 2649194 1807093 1807093 2350894 2350894 1123493 1123493 2628193 3913493 3913493 2230595 2342795 922595 2041592 2041592 228294 22794 1980893 2229795 2441895 2347195 2227195 2222395 3536793 1902092 2441395 2367195 1755894 1755894 3432593 3432593 2343995 2176595 1939093 1928794 2007093 2007093 2007093 4039195 925795 2807192 2807192 2807192 2227295 2269895 2230095 2229895 2440195 2343795 2222695 2344395 2345095 2227395 2222995 2266695 2346995 1297892 1791894 1791

Publicações Judiciais ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000582 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022860-04.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: NILTON CESAR RIBEIRO ADVOGADO: EDMARA PEDRAZZOLI PEREIRA (OAB PR054056) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000583 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019642-65.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: BRUNA ISABEL RANSOLIN ADVOGADO: NEIMAR JOSÉ POMPERMAIER (OAB PR031936) ADVOGADO: EVERTON RODRIGO ZAMARCHI (OAB PR041692) APELAD

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 500,00 (quinhentos reais) por dia, com limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mostra-se em consonância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando que o AGI n. 2015.00.2.001824-4 transitou em julgado em 04 de abril de 2016 (fl. 23 ? IP n. 2947131) e até a presente data o agravante não tenha cumprido sua obrigação de fazer. Por fim, cumpre ressaltar que a incidência da

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 N. 0000889-63.1992.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE ANES PEREIRA. Adv(s).: DF00929 - MARIA LUCIA VITORINO BORBA, DF7723 - CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA, DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. A: ANA PASSOS BACE. A: ENOK AZEREDO CORREA. A: ANTONIO LUIZ SABINO. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�