Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Nas respostas aos quesitos (fls. 462-465), o Perito Oficial deixou 8308 Art. 384 da CLT esclarecido, dentre outros, os seguintes fatos: a reclamante não se expunha a agentes infectocontagiosos; é médio o grau de tipificação Entendo que a aplicação do art. 384 da CLT é restrita à mulher e, da insalubridade; no hospital gerido pela reclamada há setor de ainda ass

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 6547 que, somente quando existirem elementos contundentes e intelectual ou não exigir esforço físico incompatível com a condição consistentes em sentido contrário, é que se poderá cogitar em física da "mulher média", tenho que a aplicação do art. 384 da CLT afastar as constatações e conclusões do Perito do Juízo. deve ser rechaçada, uma vez que, nessa h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11983384 Silvia Joaquina Bernardo – ASB – 1 - Brazopolis - 10 - 11/06/2015 A 20/06/2015 - , 13629357 Bruno Luz Tiago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9579, DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a retificação do posicionamento de servidora do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Claudia Santos Freitas Angelotti – ASB – 1 - Uberlandia 07/11/2018 - , 14079917 Linamar Martins Gama de Castro – ASB – 1 - Uberlandia - 06/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4447/2018 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2233/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Barbosa de Souza Bento – – 0 - - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 0000000 Eduardo da Silva Soares Miranda – – 0 - 30 - 10/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 0000000 Carla Ribeiro Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12541868 Adriana de Sousa Freitas – PEB – 1 - Ibirite - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 - , 12541868 Adriana de Sousa Freitas – PEB – 2 - Ibirite - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13640347 Cristiano Carvalho Martins – DAI20 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2015 A 09/06/2015 COMUNICAÇÃO : 3505/2015 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Camargo – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 2 Governador Valadares - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11425485 Maria Eloiza Pereira de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Valadares - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 10038230 Hiram Venturini Henrique – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/05/2014 A 03/06/2014 - , 10060416 Karine Hellen Pessoa Contaiffer Procopio – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 30/05/2014 A 31/05/2014 - , 10110997 Suely Adriana Dias dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/05/2014 A 24/05/2014 - , 10110997 Suely Adriana Dias dos Santos – ASB – 1 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 responsabilidade deste órgão, no âmbito das atividades de competência do CSC, listadas nos incisos deste artigo: I - Conferir a especificação de empenho; II - Verificar regularidade fiscal do fornecedor; III - Processar empenho (global, ordinário ou por estimativa)/reforço de empenho, conforme especificação no Portal de Compras; IV - Registrar a liquidação e as retenções no SIAFI-MG; V - Proce