Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Estadual nº869/52 e a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 116/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/ AST/SEE n° 116/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 7/12/2016, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 27 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SRS/PM 01/2019. EMPRESA: MOAGEM DE MILHO MOINHO DE PEDRA LTDA. CNPJ: 26.252.734/0001-51. ENDEREÇO: Rua José Pascal, nº 206 – Bairro Santo Antônio – Município de Patos de Minas – CEP: 38.700500. AUTO DE INFRAÇÃO Auto de Infração AI SRS/PM 01/2019. INFRAÇÕES: Rotular o produto: Fubá Mimoso; marca: Milhor;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 339/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB3MLíngua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/1