TJMG 30/10/2018 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 339/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB3MLíngua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 357/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1293719-9, Solange
Gomes dos Santos, TDE2B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 340/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1319775-1, Itamar
Alves Rodrigues, TDE2B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 358/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1076832-3, Gilda
Pereira dos Santos, ANE1C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 341/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor
Sebastião de Carvalho, MaSP646087-7, Jeane Magda Evangelista dos
Santos Fernandes, PEB2F-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 359/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160254-7, Eunice
Pires Monção, TDE2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 342/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1P, Cargo
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 360/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1116173-4, Edy
Carlos Correia Alves, TDE2B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 343/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP441244-1, Eliana Aparecida Soares Emetério, PEB1P, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 361/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160246-3, Edimária Araújo Jardim, TDE2C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 344/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364073-7, Dyane
Lages Martins, ANE2J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 345/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1147992-0, Alinson
Lopes de Carvalho, TDE2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 346/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP961480-1, Sebastião Altair Rabelo, PEB3P/FGD5, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 347/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP547342-6, Míria
Teles de Matos, TDE2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 348/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP878901-8, Maria
Emília Pereira de Souza, ANE3I, admissão 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 349/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1098080-3, Joeliza
Vieira Gama, TDE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 350/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1197164-5, João
Soares Souza, TDE3E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 351/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP663169-1, Divânia
Alves Vieria Afonso, TDE1A, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 352/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP859059-8, Andréa
Klier Salomão, ANE2G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 353/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1067683-1, Vera
Meireles Silva, ANE2F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 354/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP612905-0, Elane
Gomes Martins, TDE2B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 355/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1076189-8, Ana Lopes Ramalho, PEBIE-Geografia,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 356/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE JOSÉ
Americano Mendes, MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena, ATB3I,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 362/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP869618-9, Rosanir
Aparecida Mendes, ANE2D, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 363/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr
Prediliano Sant’Anna, MaSP810069-5, Andréa Rocha Matos, PEB2M,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 364/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, PEB2E, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 365/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2H-Ajustamento Funcional, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 366/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1324084-1, Fernando Antonio Jacobs, TDE2B admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 367/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira,
ATB4J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 368/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP266939-8, Thaísa Carla Silva Santana Queiroz, EEB2P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 306/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635978-0, Luciene Alves
Pereira, PEB1N, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP946775-4, Lidiomar
de Oliveira, a partir de 29/10/18, referente ao ASB1E, Admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7932
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
§3°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(s) servidor(es): ITINGA-Aposentada, MaSP248328-7, Evangelina Assis Jardim Filha Santana, PEB1A-Admissão 01 e EEB1A-admissão 02, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 09/10/18;
Portaria Nº 05/2018 – Recondução da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória.
A Diretora Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, alínea “b” da Resolução SEE nº
2.077, de 29 de março de 2012 e com base no artigo 2019 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória constituída pela Portaria/SRE – Araçuaí nº 03/2018
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24 de agosto
de 2018, por necessidade comprovada de novas oitivas de servidores
envolvidos, bem como de promover novas diligências, RESOLVE,
reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória
por 30(trinta) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2018.
Araçuaí, 23/08/2018.
Rua das Tulipas, s/nº - Bairro Nova Terra, CEP: 39.600-000
–Araçuaí-MG
sre.aracuai.gab@educacao.mg.gov.br
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
29 1159601 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 319449-5,
Marília Soares Ricardo Lopes, ANE III H, adm. 03, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18; MaSP
1058930-7, Roberta Pereira de Assis Finotti, TDE III G, adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/18;
MaSP 1143977-5, Neider Nagib Campos Sales, ANE II D, adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389870-7, Maria Beatriz Correa Jorgiano, PEB
III H, adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/11/18, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 09/18
ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: CARANGOLASRE, MaSP 1058919-0, Rogéria Maria Silveira de Lima, ANE III G,
adm. 01, afastamento a partir de 01/11/18, Ato nº 08/18, publicado em
18/09/18, por desistência da servidora; MaSP 1181821-8, Jádison Leite
Brandão, ANE II E, adm. 01, afastamento a partir de 19/11/18, Ato
11/18, publicado em 16/10/18, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 1045205-0, Neli Maria de Paula, ASBD I, adm. 02, a
partir de 14/10/18; MaSP 1342774-5, Georgina Maria Silva, ASBD
I, a partir de 30/08/18; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
1140386-2, Nara Ramos Rodrigues, PEBD I, adm. 03, a partir de
16/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- Servidor Aposentado, MaSP 160687-0, Alice Antônia
Guerra Estambassi para Alice Antônia Guerra Stambazzi.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: FERVEDOURO- E. E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1251846-0, Marianna Silva
Miranda, PEB I A, adm. 03, a partir de 05/10/18; MaSP 1434457-6,
Lucinéia Maria Xavier, ATB I A, adm. 01, a partir de 22/10/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
29 1159644 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 24/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 319449-5, Marília Soares Ricardo Lopes, ANE III
H, adm. 03, Ato nº 07/18, publicado em 28/08/18, por incorreção na
publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
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SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº. 04/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
E.E.
Pedro
Inhapim – E.E. Joaquim Francisco Xavier
348114-0 Marta Lúcia Ferreira
ATB
3ª
Inhapim
Carlos da Cruz
Fernando
Ipanema – E.E. Cel. Calhau
1355807-7 Dayanne
ATB
3ª
E.E.
Jaime
Mafra
Bugre
da Silva
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB III P,
Adm. 01, Ato nº. 74/07, publicado em 25/07/07 (ref. ao 4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/03/07, leia-se: a partir de 12/04/07; MaSP 364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB III P,
Adm. 01, Ato nº. 90/17, publicado em 30/08/17 (ref. ao 6º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/07/07, leia-se: a partir de 06/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
1003700-0, Edson Marcos Cimini, PEB II E, Adm. 01, Ato publicado em 20/09/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
21/11/18, leia-se: 02 meses, a partir de 25/10/18; SRE, MaSP 836865-0,
Elizangela Correa Dutra Alves, ANE III H, Adm. 01, Ato publicado
em 30/12/09, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio,
leia-se: 2º quinquênio; MaSP 991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE
III H, Adm. 01, Ato nº. 124/18, publicado em 09/10/18, por incorreção
no quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio; MaSP
973093-8, Marisa Ferreira Paes Valadares, TED II G, Adm. 01, Ato nº.
108/18, publicado em 06/09/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 19/11/18, leia-se: a partir de 26/11/18; MaSP 1059865-4,
Jadir Jose da Silva, TDE III D, Adm. 01, Ato nº. 108/18, publicado em
06/09/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 19/11/18,
leia-se: a partir de 26/11/18.
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PORTARIA Nº. 17/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Cônego Ricardo, com a educação infantil (creche e pré-escola), em prédio situado na R. Nilo Morais Pinheiro, 261 IG, Centro, em Pocrane.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE Caratinga
PORTARIA Nº. 18/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Nota 10, com a
educação infantil (creche e pré-escola), em prédio situado na Av. Doutor José Xavier Pinto, 43, Centro, em Ipanema.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 15/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 364310-3. E. A. P., PEB III P, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 55/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Franklin
Cesario Rosa, MaSP 991320-3, Amelia Paradelo de Paula, REA3,
Adm. 01, concessão do 2º biênio, Ato nº. 94/09, publicado 16/12/09,
por concessão indevida; MaSP 991320-3, Amelia Paradelo de Paula,
REA3, Adm. 01, concessão do 3º biênio, Ato nº. 94/09, publicado
16/12/09, por concessão indevida; MaSP 991320-3, Amelia Paradelo
de Paula, REA3, Adm. 01, concessão do 4º biênio, Ato nº. 94/09, publicado 16/12/09, por concessão indevida; MaSP 991320-3, Amelia Paradelo de Paula, REA3, Adm. 01, concessão do 5º biênio, Ato nº. 94/09,
publicado 16/12/09, por concessão indevida; MaSP 991320-3, Amelia
Paradelo de Paula, REA3, Adm. 01, concessão do 6º biênio, Ato nº.
94/09, publicado 16/12/09, por concessão indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 02/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 389880-6, Eni Marinho da Silva Moura, ATB III J, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir de 26/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 133/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Olegário Maciel,
MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB I A, Adm. 04, 06
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17;
MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB I A, Adm. 04, 06
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17;
MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB I A, Adm. 04, 06
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17;
MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB I A, Adm. 04, 06
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17;
MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A, Adm. 03, 05
meses e 13 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/16; MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A,
Adm. 03, 04 meses e 20 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 134/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 1192285-3, Sabrina Rafaella Gonçalves Tonello Oliveira,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/18; EE Professora Maria Fontes, MaSP 389880-6, Eni Marinho
da Silva Moura, ATB III J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/18; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
966486-3, Geraldo Franco de Oliveira Neto, PEB II L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/18; Inhapim – EE
Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 379159-7, Jerusa Auxiliadora Sancori Costa, ATB V J, Adm. 01, referente 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/18; Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 934724-6,
Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 135/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 364308-7, Delcio
Fernando da Rocha, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 364308-7, Delcio
Fernando da Rocha, PEB III G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 136/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP
1006441-8, Aline Elias de Oliveira Santos, PEB I A, Adm. 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 24/18
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 565794-5, Sebastiana Neria de Oliveira Zacarias,
REA3, Adm. 01, a contar de 15/02/1989.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 37/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lucio,
MaSP 1328535-8, Jairo Florentino Machado da Costa, ATBD I A,
Adm. 01, a partir de 11/10/18; EE Maurilio Senra, MaSP 1260704-0,
Michelle Fernandes Chaves, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 18/10/18;
Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 565418-1, Odilia Valerio de
Oliveira, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 19/09/18.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 115/2018 – RETIFICA O ATO de remoção referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Prof. Souza Nilo, masp
1.272.210-4, Talita Simonato Santolin, PEB1B Química adm 03, ato n°
01 publicado em 3/1/2018, por incorreção no número de aulas, onde se
lê: 08 aulas, leia-se: 06 aulas.
26 1159196 - 1
PORTARIA N.º 015/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, situado na Rua Cel José Justino, 119, Centro, no município de São
Lourenço – MG.
Data de
Escola
Registro
Encerramento
Centro de Educação Infantil Portaria
31.01.2013
Serviço de Obras Sociais
Nº 008 de 26.01.05
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 16/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro:
E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.104.996-2, Mônica Adriana
Raimundo, PEBD1A 3ª função, a partir de 11/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
738.643-6, Vera Lúcia Nascimento Moreira, PEBS1A 4ª função, a partir de 7/10/2018; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 523.288-9, Rita
de Cassia Giffoni Barbosa, PEBD1A 1ª função, a partir de 2/10/2018;
Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 738.643-6, Vera
Lúcia Nascimento Moreira, PEBS1A 3ª função, a partir de 7/10/2018.