CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB:BA64778) Despacho: Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 94101809. Anotações necessárias. Especifiquem as partes, no prazo comum de dez dias, as provas que pretendem produzir. No silêncio das partes, preparados os autos, se for o caso, voltem-me conclusos para julgamento. Salvador, 2 de maio de 2022. Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2078 Salvador, 15 de agosto de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8068754-73.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Damiana Maria Trindade Santos Advogado: Afraedille De Carvalho Ri

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 592 DA COSTA GOMES REPR. LEGAL.: LUCIENE PEREIRA DE SOUZA. “Fica as partes intimadas, por seus advogados, da designação do ato audiencial de conciliação aprazado para o dia 11 de agosto de 2015, às 9h30min.”.- INT. DR(S). GEORGE ARQUIMEDES DE SOUZA LOPES 20) 97493-31.2015.8.06.0091/0 - Tombo: 649 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANGELA MARIA ALVES FRUTU

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1495 514 COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, O PEDIDO DOS AUTORES, HOMOLOGANDO O ACORDO ENTABULADO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL (...), NOS TERMOS DO ACORDO (FLS. 02/03). O CÔNJUGE VIRAGO VOLTARÁ A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA, A SABER: (...). QUANTO A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA A FILHA, HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE O GENITOR PAGUE O VALOR DE 22,73% (VINTE E DOIS VIÍRGULA SETENTA E TRÊS POR

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1419 529 10) 47002-83.2016.8.06.0091/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE INDICIADO(A).: JOSE MARCIANO OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl. 34, a seguir transcrito: R. H. Defiro o pedido de fl. 30, devendo as ausências do requerente da comarca não ultrapassar 30 (trinta) dias. Ademais, todas as demais condições impostas na decisão de fl. 24/25 permanecem incólumes

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 816 40) 99001-12.2015.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO DIOGO MARIANO GOMES VITIMA.: MIGUEL LUIZ BATISTA DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer, nesta 1ª Vara, no próximo dia 15.02.2017, às 11h, para audiência de instrução designada nos autos supracitados.”- INT. DR(S). JOSÉ R

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 69 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622416-12.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. André Felipe Cordeiro Braga. Paciente:

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 403 Juiz(a) Titular : ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI Diretor(a) de Secretaria: CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE EXPEDIENTE nº 57/2016 em: Vinte e cinco (25) de Julho de 2016 OAB CE/12950 CE/11920 CE/30987 CE/9656 CE/27382 CE/3104 CE/34328 / / / CE/9656 CE/9656 CE/23782 / CE/23192 / CE/19183 Seq. 1 2 3 3 3 3 3 3 4 5 6 7 8 8 9 9 10 OAB / / CE/15458 CE/20894 CE/5113 CE/34826 CE/3423

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 541 1) 1144-73.2009.8.06.0091/0 - Tombo: 669 - AÇÃO PENAL REU.: DANIEL BOAVENTURA APOLINARIO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: O ESTADO. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da data designada para audiência de instrução, qual seja: dia 03 de maio de 2016, às 9h:00, no Fórum de Iguatu, sala de audiências da 2ª Vara.”.- INT. DR(S). ELZA RODRIGUES BERNARDINO , GLAU

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 689 provas, nos moldes do art 355, I, do NCPC.”.- INT. DR(S). ALLAN WALBERTH LIMA DE ARAUJO 20) 31341-06.2012.8.06.0091/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE IGUATU REQUERENTE.: RAIMUNDA BORGES DO NASCIMENTO. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para se manifestar sobre a contestação de fls. 54/66 e documentos de fls. 67/83, no prazo de 15 (quinze) dias, f