Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 8 – 132 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Secretaria de Estado de Governo Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, e da Nota Jurídica CJ/NAJ nº 16, ambos da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso interposto pelo Sd PM FLÁVIO JOSÉ MARTINS FIGUEIREDO, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.103.891-6, Adriane Dias Gonçalves Batista Ferreira, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/1/15. MASP. 1.111.390-9, Luiz Flávio de Oliveira Freitas, Perito Criminal, lotado em Contagem, 9 dias a partir de 25/1/15. MASP. 1.112.936-8, Luciano Douglas Ferreira Silva, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 10 dias a partir de 21/1/15. MASP. 1.113.053-1, And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO Nº 2039 O Advogado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art .128, §2º, da Constituição do Estado; na Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3º, parágrafo único e 6º, III, do Decreto nº 45 .771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1 de setembro de 2016, DESIGNA a servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, a partir de 26 de Fevereiro de 2015. MASP. 667.973-2, Tony César de Oliveira, a partir de 02 de Março de 2015. Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP. 370.173-7, Cláudia da Costa, para Cláudia da Costa Anastácio. MASP. 1.203.129-0, Gisele Maria Santos, para Gisele Maria Santos Ferro. MASP. 1.188.460-8, L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Paulo de Tarso Celano da Silva -Recurso interposto pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda contra Deliberação nº 26.764/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de posicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.492, de 23 de maio de 2017, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Atos do Governador PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 1298959, STEEVAN TADEU SOARES DE OLIVEIRA da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 0