Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/CG Nº 204/2016 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 003202005125 003202005188 003202005206 003202100225 003202100240 003202100267 003202100279 003202100289 003202100342 003202100360 003202100426 003202100608 003202100687 003202102738 1062012 8705080 9802484 9775640 9794594 9488150 9628768 9628702 9794616 1011531 1006679 9843029 9775158 9813482 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Diamantina/MG. Valor: R$ 4.088.900,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil e novecentos reais), com preços iniciais de Janeiro/2021. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4555 0001 449051 0 - Fonte: 95.1, Processo nº 2300.01.0014507/2022-27. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER REVOGAÇÃO Edital nº: 119/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0252149/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art. 49 da Lei Federal n.º: 8.666/93, por motivo de ordem administrativa, REVOGA o edital em epígrafe - CONCORRÊNCIA para Reforma da Muralha, da passarela e das g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9370904 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção para Aparelhos de Raios-X Móveis, da marca Shimadzu, pertencente ao Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, unidade do Complexo Hospitalar de Barbacena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9369506/2022 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CLASSIC COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9369506/2022,de aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência​. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO – SEAPA X SIERRA Y SELVA EXPORTADORA PROCESSO Nº 1230.01.0003352/2022-65 Extrato do Memorando de Entendimento, SEI nº 1230.01.0003352/2022-65, celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA x Sierra y Selva Exportadora. Objeto: a formalização do propósito de fortalecimento das relações institucionais bilaterais e estabelecimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATA Nº 240/2021, Processo nº 177/2021, Pregão nº 93/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Casa Belo Materiais De Construção Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº: 172157-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8122954/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 179867-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:7677267/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 175272-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 9121809/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 173611-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8780147/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 175185-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.346.586/2022, processo de compra 142/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 01 GRAVADOR, valor do contrato R$2.050,00. Vigência por doze meses, a partir desta publicação. 2 cm -18 1703122 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1 TA do Co