Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS diário do executivo ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE (virTuAL) A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais,no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Prorroga o contrato administrativo de LIDIENE ANANIAS DA SILVA, Masp 13197215 adequando a data fim ao término do benefício do INSS em cumprimento ao artigo 11, § 1º do Decreto nº 48.097/2020 pelo período 02/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Edital nº: 013/2022. Processo SEI nº:2300.01.0289784/2022-79. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público a publicação referente ao edital em epígrafe, publicado no dia 07 de junho de 2022, no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais, página 42, onde se lê: “Edital 016/2022”, leia-se: “Edital 013/2022”. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de ITAJUBA: cancelar o horário de 06h05, 19h00; implantar o horário de 07h30 segunda a sábado. Linha 3735-6 – CRISTINA x MARIA DA FÉ (ATP): Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 394/2022 Processo: L3803/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0005669/2022-25 Linha: 3803 - SENADOR JOSÉ BENTO - POUSO ALEGRE Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA. Assunto: Linha 3803 – SENADOR JOSÉ BENTO x POUSO ALEGRE: Paralisação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo JRH9192 8913831 Roseni Felipe Martins QQJ6261 9015783 Joao Batista Ferreira Marinho OLW6419 8948963 Marina Gomes Mendes GPP4008 8959394 PWF3161 9007165 Alexsandro Teixeira Silva BEX0170 9723986 Altevir Roque Mafessoni Liviz GQR6692 8958676 Wirley Dias Mendes CFA7894 8945873 David Antonio Lopes Souza OIY3533 8970151 Geral Incorporadora Ltda PYG4554 8961847 Multitrans - Transp Armazens Gerais Ltda JOQ9843 8981190 Wander Augusto Polica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Recurso CNH. Nº:192366-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:8771589/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº:198385-1/2022/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 10442420/2021 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº:198726-1/2022/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7603827/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº:187842-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 10517984/2021 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº:19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES VIÁRIAS DO DER/MG. O Diretor de Operações Viárias do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº 3.942/2022, torna público e comunica aos interessados e proprietários dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos lavrados com fundamento na Lei 19.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:169537-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8770338/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167930-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7634297/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:168578-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7641860/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:167992-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6688818/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH.Nº:171725-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2022. UE: 1250072. PE 03/2022. O Ordenador de Despesas torna público a designação de nova data para a abertura de licitação para o Pregão Eletrônico de AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV, DIESEL, COM CELA, BLINDADA PARCIAL, NÍVEL III-a, CARACTERIZADAS, em virtude de adequações nas especificações da viatura. Assim, o início do encaminhamento das propost

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do rio VErDE/mG Comunica rePublICaçÃo - terceira vez de Processo licitatório - Processo nº 0009/2018, Pregão Presencial nº 0004/2018. Objeto: registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos de referência por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Farmácia Municipal, CAPS, UBS e demanda judicial, da Secretaria municipal de saúde