Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 1171 - B.R.E.C. FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP 15112511182012100 RECIBO SALARIAL Documento Diverso 000028310388 PODER 15112511175462000 TRCT Documento Diverso JUDICIÁRIO 000028310345 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DOCUMENTO DE Documento de 15112511172744300 IDENTIFICAÇÃO Identificação 000028310294 RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 ADVOGADO Jose Aleudo de Oliveira(OAB: 16376/RJ) Maria Helena Rodrigues de Oliveira(OAB: 60914/RJ) B.R.E.C. FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP Gil Luciano Moreira Domingues(OAB: 21973/RJ) Janelson Barbosa Rodrigues Cazemiro Ferreira da Silva ALAN MELO SILVA JOSE AUGUSTO MONTEIRO JUVANHOL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 459 Juiz(a) Titular de

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1124 restou prejudicado o pedido de honorários da parte autora. Intimem-se as reclamadas para contestarem os Embargos de Destaco, por oportuno, que o direito a honorários advocatícios Declaração Id4806217, em 5 dias. corresponde a direito híbrido, aplicando-se a legislação vigente na data da prolação da sentença. Nesse sentido, precedente do STJ Cumpra-se, ain

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7650 palavra da ofendida se encontra- arrefecida em relação ao delito do art. 129, ela perde crédito em relação à suposta ameaça, de modo que não há justificativa para a condenação do réu com base apenas na palavra da vítima. Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII do CPP, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado da denúncia e ABSOLVO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6692 Deverá o Cartório comunicar ao Setor responsável pela gestão do equipamento protetivo, para que proceda a comunicação à digna Entrevistadora, nos moldes do Convênio entabulado entre e Municipalidade e Poder Judiciário, para que tenha ciência da designação, bem como para que proceda a reserva da sala especial, acompanhando o mandado a cópia deste contendo os

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7460 Advogado(s): REU: ALAN MELO SILVA Advogado(s): RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO (OAB:BA33686) DECISÃO Vistos etc. A denúncia contém a exposição de fato criminoso e circunstâncias imputadas ao acusado. Está acompanhada de documentos, de onde se extrai justa causa para a ação penal. Satisfeitos os requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal e au

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Jose Aleudo de Oliveira(OAB: 16376/RJ) Maria Helena Rodrigues de Oliveira(OAB: 60914/RJ) B.R.E.C. FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP Gil Luciano Moreira Domingues(OAB: 21973/RJ) Janelson Barbosa Rodrigues Cazemiro Ferreira da Silva ALAN MELO SILVA JOSE AUGUSTO MONTEIRO JUVANHOL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3435 impossibilitado de receber o benefício tempestivamente, mas não na forma dos arts. 879 da CLT c/c 509, caput e §2o e §4o do novel por sua responsabilidade. Caso a ré não cumpra a obrigação, o CPC e observando os parâmetros aqui traçados, no prazo de 30 direito ao seguro desemprego deverá sofrer a mesma conversão dias, independente de intimação. proporc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7459 REU: RAFAEL BORGES SOARES Advogado(s): AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO (OAB:BA38000), ESTEVAM EDMUNDO LEMOS FERRAZ (OAB:BA65017) TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO LEMOS RODRIGUES Ministério Público: Gustavo Emannuel Muniz (Promotor de Justiça) Réu: RAFAEL BORGES SOARES Advogado do Acusado: Aélio Teixeira Santana Filho –

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Documento de 15111717000285300 Identificação 000027974776 CNH 703 DESTINATÁRIO(S): Maria Helena Rodrigues de Oliveira Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 15111716544577400 Petição Inicial Petição Inicial 000027974675 Tipo: Una Data: 28/06/2016 Hora: 08:45 Para acessar os documentos do proc